22/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:14

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 05:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 07:15

Conclusos para decisão
27/08/2024 07:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 0806140-64.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Rocanski - Despacho: Ante o exposto, com base no princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos em medidas
02/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:29

Recebidos os autos
29/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 16:03

Recebidos os autos
15/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
01/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:19

Recebidos os autos
19/06/2024 17:19

Declarada incompetência
18/06/2024 17:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:27

INCONSISTENTE
18/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:11

INCONSISTENTE
17/06/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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