11/12/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0834349-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinéia Prado Camargo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do depósito voluntário da condenação pela parte ré às f. 174/176, e considerando que a parte autora manifestou concordância às f. 177/178, declaro satisfeita a obrigação e decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

Expeça-se de imediato alvará em favor da parte autora, para o levantamento da quantia depositada pela ré, acrescida de eventuais rendimentos.

Certifique-se desde já o decurso de prazo para a interposição de recurso, tendo em vista a ausência de interesse recursal por preclusão lógica.

Após, apuradas eventuais custas remanescentes, intime-se a ré para saldá-las em quinze dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Pagas as custas ou feita a inscrição, arquivem-se os autos, com as necessárias anotações.
09/12/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:18

Recebidos os autos
06/12/2024 17:18

Recebidos os autos
06/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 08:32

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:35

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
08/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0834349-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edinéia Prado Camargo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais a autora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido pelo IGPM/FGV desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (S. 54 do STJ).

Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e de honorários ao advogado da autora, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:37

Recebidos os autos
29/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 05:38

Conclusos para julgamento
05/03/2024 03:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
06/02/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:01

Recebidos os autos
02/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 04:37

Conclusos para despacho
29/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 18:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:59

Expedição de Carta.
20/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:44

Recebidos os autos.
20/07/2023 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 05:40:00, 15ª Vara Cível.
18/07/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:23

Recebidos os autos
12/07/2023 14:23

Determinada Requisição de Informações
10/07/2023 05:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:30

Recebidos os autos
28/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:43

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:42

INCONSISTENTE
25/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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