07/01/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801730-73.2023.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Feliciano & Santana Ltda.

ME - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Feliciano & Santana Ltda.

ME em face de Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste, ambos qualificados nos autos.

Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios em favor do procurador do embargado que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos lindes do art. 85, § 2º, I, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida às f. 82.

Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença, de eventuais acórdãos, e da certidão de trânsito em julgado para os autos da ação de execução de título extrajudicial n. 0801017-98.2023.8.12.0009 , em apenso, e arquive-se.
06/11/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:43

Recebidos os autos
05/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0801730-73.2023.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Feliciano & Santana Ltda.

ME - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - Vistos etc.

Indefiro o pedido de produção de prova pericial (f. 102/103), com fundamento no art. 464, § 1º, I, CPC, porquanto o desate da controvérsia não demanda conhecimento especial de técnico, visto que a questão controvertida está na nulidade/abusividade ou não das cláusulas contratuais (f. 71/77).

Ademais, diante da possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC), façam-se conclusos para sentença (art. 12 do CPC). Às providências.

Cumpra-se.
01/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 20:38

Recebidos os autos
27/07/2024 20:38

Decisão ou Despacho
03/05/2024 17:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.
01/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 17:50

Recebidos os autos
02/03/2024 17:50

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
16/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:12

Recebidos os autos
12/01/2024 07:12

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:28

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:48

INCONSISTENTE
06/11/2023 19:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 19:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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