22/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Macedo da Silva (OAB 60180/SC), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0002959-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Pereira Pimenta - Reqdo: Alsol Energias Renovaveis S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 318-325, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei nº 9.099/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
13/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:39

Homologada a Transação
06/09/2024 15:39

Recebidos os autos
05/09/2024 18:53

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Macedo da Silva (OAB 60180/SC), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0002959-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Pereira Pimenta - Reqdo: Alsol Energias Renovaveis S/A, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes da decisão proferida em audiência de instrução pelo Juiz Leigo: Considerando a anuência das partes, DEFIRO a juntada das faturas faltantes, fixando prazo de 72 (setenta e duas) horas para o advogado da requerente acostar aos autos.

Com a juntada, em idêntico prazo, o(a) requerido(a), por meio de seu advogado, deverá se manifestar.

No mais, fica a audiência de instrução designada para o dia 14/08/2024 às 13:0hrs, saindo os presentes devidamente intimados.

A audiência poderá ocorer de forma híbrida.

Outrosim, encaminho os autos à conclusão para deliberação pelo(a) Juiz(a) Togado(a) acerca do pedido de expedição de ofício à Energisa S/A.
06/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:37

Recebidos os autos
05/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:17

Conclusos para decisão
02/08/2024 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/08/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/08/2024 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0002959-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Alsol Energias Renovaveis S/A, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - D.: 1.

DECRETO a revelia de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, considerando sua citação/intimação (f. 102) e não comparecimento na audiência de conciliação (f. 305).

A tese divergência de CNPJ levantada pela outra requerida em nada influi para a decretação da revelia, uma vez que é evidente que quem recebeu o AR foi a ENERGISA. 2.

No mais, designo audiência de instrução para o dia 02/08/2024 às 15h:30min.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Foram advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes ficam advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimos, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita. 3.

O pedido de expedição de ofícios será analisado posteriormente após a fixação de pontos controvertidos, onde, inclusive, o Juízo deliberará também acerca da necessidade e pertinência na produção da prova solicitada.
25/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:57

Recebidos os autos
24/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
22/07/2024 18:21

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:22

Expedição de Carta.
19/06/2024 10:22

Expedição de Carta.
18/06/2024 14:34

Recebidos os autos
18/06/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
18/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:37

INCONSISTENTE
17/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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