09/09/2025 12:22

Certidão
09/09/2025 12:22

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 08:28

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:30

Certidão
01/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:20

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:18

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 10:18

Provimento
22/07/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 16:27

Incluído em pauta para 21/07/2025 04:27:43 local.
23/05/2025 01:23

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/05/2025 13:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:21

Certidão
10/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:55

Retorno da Comarca - Diligência
20/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
20/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
20/02/2025 14:09

Certidão
19/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:08

Certidão do Oficial de Justiça
18/02/2025 15:07

Juntada de Mandado
12/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003963-50.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Rudney Moreira Correa Advogada: Kelli Daiane Gall (OAB: 110684/PR) Apelante: Flavio Roberto Rondon do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Webwer da Silva Interessado: Euller Ribeiro de Freitas Interessado: Daniel de Moura Silva Interessado: Deyvison Felipe Monge Lopes Interessado: Wagner Nogueira Estevão Interessado: Adilio Balejo Silveira Interessado: Luiz Gustavo de Jesus Mendes Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025.
05/02/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
04/02/2025 16:48

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
04/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/02/2025 16:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/02/2025 12:39

Certidão
23/01/2025 05:50

Certidão de Publicação - DJE
23/01/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
23/01/2025 04:03

Certidão de Publicação - DJE
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003963-50.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Rudney Moreira Correa Advogada: Kelli Daiane Gall (OAB: 110684/PR) Apelante: Flavio Roberto Rondon do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Webwer da Silva Interessado: Euller Ribeiro de Freitas Interessado: Daniel de Moura Silva Interessado: Deyvison Felipe Monge Lopes Interessado: Wagner Nogueira Estevão Interessado: Adilio Balejo Silveira Interessado: Luiz Gustavo de Jesus Mendes Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
22/01/2025 15:55

Remessa à Imprensa Oficial
22/01/2025 15:55

Remessa à Imprensa Oficial
22/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
22/01/2025 00:29

Certidão de Publicação - DJE
22/01/2025 00:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003963-50.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Rudney Moreira Correa Advogada: Kelli Daiane Gall (OAB: 110684/PR) Apelante: Flavio Roberto Rondon do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Webwer da Silva Interessado: Euller Ribeiro de Freitas Interessado: Daniel de Moura Silva Interessado: Deyvison Felipe Monge Lopes Interessado: Wagner Nogueira Estevão Interessado: Adilio Balejo Silveira Interessado: Luiz Gustavo de Jesus Mendes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/01/2025 17:50

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/01/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:03

Certidão
21/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
21/01/2025 07:35

Conclusos para decisão
21/01/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:35

Distribuído por prevenção
21/01/2025 07:31

Processo Cadastrado
20/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/01/2024 13:57

Certidão
16/01/2024 13:57

Recurso Eletrônico Baixado
16/01/2024 12:53

Transitado em Julgado em "data"
06/12/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
27/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 18:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
27/11/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:42

Prazo em Curso
27/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:31

Certidão
27/11/2023 12:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:53

Certidão de Publicação - DJE
27/11/2023 00:01

Publicação
24/11/2023 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
24/11/2023 13:45

Julgamento Virtual Finalizado
24/11/2023 13:45

Não-Provimento
07/11/2023 06:08

Certidão de Publicação - DJE
07/11/2023 00:01

Publicação
06/11/2023 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2023 14:12

Incluído em pauta para 06/11/2023 02:12:38 local.
09/10/2023 02:59

Certidão de Publicação - DJE
09/10/2023 00:01

Publicação
06/10/2023 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
05/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
05/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:51

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
05/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/09/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:04

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2023 00:48

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2023 00:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/09/2023 00:48

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/09/2023 00:01

Publicação
04/09/2023 00:01

Publicação
01/09/2023 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2023 14:34

Certidão
01/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:33

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:13

Distribuído por sorteio
01/09/2023 09:09

Processo Cadastrado
30/08/2023 09:38

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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