TJMS - 0805475-51.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 11:36
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0805475-51.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Silva de Almeida, Rafael Silva de Almeida - Exectdo: Condomínio Edifício Dona Neta - r. sent. f. 44: 1.
Intimada para se manifestar sobre os valores bloqueados via SISBAJUD, a parte executada permaneceu inerte (f. 42). 1.1 Assim, nos moldes do art. 854 do Código de Processo Civil, determino ao cartório que converta a indisponibilidade em penhora (f. 37-39), sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a transferência do valor para a conta única vinculada ao feito. 2.
Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 37-39), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 3.
Após a transferência do valor bloqueado de R$ 3.268,70 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) para subconta, determino a expedição de alvará em favor do patrono da parte exequente, consoante dados bancários indicados (f. 43). 3.1 Determino desbloqueio do valor bloqueado em duplicidade (f. 38-39). 4.
Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 5.
Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 6.
Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. **********Informações SISBAJUD f. 46/48. -
18/02/2025 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:37
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2025 17:40
Recebidos os autos
-
14/02/2025 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2025 21:55
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2025 03:21
Decorrido prazo de parte
-
15/01/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Marques da Silva (OAB 11150/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0805475-51.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Silva de Almeida, Rafael Silva de Almeida - Exectdo: Condomínio Edifício Dona Neta - r. desp. fls. 35: 1.
De ofício, o chefe de cartório buscará ativos financeiros nos sistemas SISBAJUD de acordo com o que foi expressamente pugnado pela parte Exequente (f. 31-32), em nome da parte executada (CPC, art. 854), com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 1.1 Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 2.
Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, caso não tenha, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 3.
Com ou sem a manifestação da parte executada, intimar a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 4.
Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, procedendo a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se, a seguir, as partes para que requeiram o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5.
Encontrado valor ínfimo no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório realizará o desbloqueio imediatamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.
Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.
Des.
João Maria Lós; DJMS 16/005/2023).
Intimem-se. *********Informações SISBAJUD f. 37 e 38/39. -
10/01/2025 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 12:48
Recebidos os autos
-
25/11/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2024 13:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2024 13:33
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 13:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/10/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 03:57
Decorrido prazo de parte
-
02/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS) Processo 0805475-51.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Silva de Almeida, Rafael Silva de Almeida - Requeira o credor, no prazo de 15 dias, o que de direito. -
30/07/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/07/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 03:32
Decorrido prazo de parte
-
27/05/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 03:14
Decorrido prazo de parte
-
08/05/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:40
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 15:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/01/2024 18:35
Apensado ao processo numero do processo
-
25/01/2024 18:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834799-91.2021.8.12.0001
Maria Carolina Rodrigues
Jose Rodrigues Dias
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2021 14:36
Processo nº 0815643-15.2024.8.12.0001
Tokio Marine Seguradora S/A
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedric...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2024 15:51
Processo nº 0812281-39.2023.8.12.0001
Delucia Oliveira de Souza
Banco Panamericano S/A
Advogado: Gialyson Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2023 15:35
Processo nº 0800466-45.2023.8.12.0001
Giselle Fernandes Bastos da Silva
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Fernanda Molina Schneider
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2023 16:14
Processo nº 0829655-39.2021.8.12.0001
Silvio Zaccur Haddad
Lb Agropecuaria Eireli EPP - Filial 01
Advogado: Mariza Haddad
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2021 18:21