01/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:29

Processo Reativado
07/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 21:41

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:43

Emissão da Relação
04/06/2025 13:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2025 15:33

Prazo em Curso
30/04/2025 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
03/04/2025 00:21

Prazo em Curso
01/04/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0816643-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Rezende de Almeida - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
31/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:42

Emissão da Relação
14/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Apelação
19/02/2025 01:04

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0816643-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Rezende de Almeida - Reqdo: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Silas Rezende de Almeida contra Banco PAN SA, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
17/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 14:10

Emissão da Relação
12/02/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:51

Registro de Sentença
12/02/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 11:12

Prazo em Curso
22/08/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0816643-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Rezende de Almeida - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
21/08/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 12:15

Emissão da Relação
14/08/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:12

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0816643-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Rezende de Almeida - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 68 no prazo de 5 dias.
31/07/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 07:52

Emissão da Relação
23/07/2024 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
05/07/2024 13:52

Prazo em Curso
01/07/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 12:23

Prazo em Curso
18/06/2024 12:21

Expedição de Carta.
18/06/2024 08:17

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 05:45

Emissão da Relação
28/05/2024 05:44

Autos preparados para expedição
08/05/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 19:09

Recebida petição inicial
07/05/2024 17:28

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:54

Prazo em Curso
03/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 10:48

Emissão da Relação
20/03/2024 08:19

Retificação de Classe Processual
18/03/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:31

Informação do Sistema
14/03/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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