08/05/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdirene Pereira dos Santos (OAB 11479/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0840576-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Machado - Réu: Angelo Antonio Marcon - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendemproduzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
11/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdirene Pereira dos Santos (OAB 11479/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0840576-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Machado - Réu: Angelo Antonio Marcon - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
13/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 16:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025 16:42

de Conciliação
03/02/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0840576-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Machado - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II -Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; III- Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); IV- A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); V- Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VI- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); VII- Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII- Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
23/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:52

Recebidos os autos
03/10/2024 17:50

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0840576-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Machado - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, para o fim de juntar cópia de seu documento pessoal, bem como comprovante de endereço, sob pena de indeferimento da petição inicial.

II- Paralelamente, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

III.

Após, com ou sem manifestações, tornem os autos conclusos para a fila de despachos iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:01

Recebidos os autos
17/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803774-46.2024.8.12.0101

Municipio de Dourados

Maria Jose da Silva

Advogado: Matheus Soto Dau

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0803774-46.2024.8.12.0101

Maria Jose da Silva

Municipio de Dourados

Advogado: Matheus Soto Dau

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0838006-06.2018.8.12.0001

Lc Diesel Eireli - ME - Center Truck

Ecco Locacoes e Transportes LTDA

Advogado: Ibrahim Ayach Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2018 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0803492-08.2024.8.12.0101

Municipio de Dourados

Adneia da Silva Pereira Eberhart

Advogado: Evandro Moraes Brandao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0803492-08.2024.8.12.0101

Adneia da Silva Pereira Eberhart

Municipio de Dourados

Advogado: Evandro Moraes Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2024 15:51

Exibir Processo