22/07/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:00

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 17:59

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:03

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 20:05

Recebidos os autos
27/06/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 14:46

Recebidos os autos
03/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:44

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:44

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:15

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:19

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 20:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR), Valério Eugenio Laufer (OAB 114305/RS) Processo 0814591-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valtemir Aparecido Calves - Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros, Marcos Alexandre Alves da Silva, Artur Alves da Silva - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valério Eugenio Laufer (OAB 114305/RS) Processo 0814591-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Artur Alves da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Artur Alves da Silva, R$ 2.674,91
19/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:04

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 12:52

Recebidos os autos
24/02/2025 12:52

Recebidos os autos
24/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR), Valério Eugenio Laufer (OAB 114305/RS) Processo 0814591-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valtemir Aparecido Calves - Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros, Marcos Alexandre Alves da Silva, Artur Alves da Silva - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls., no prazo de 15 (quinze) dias.
10/09/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR), Valério Eugenio Laufer (OAB 114305/RS) Processo 0814591-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valtemir Aparecido Calves - Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros, Marcos Alexandre Alves da Silva, Artur Alves da Silva - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Valtemir Aparecido Calves nessa ação indenizatória movida em face de Marcos Alexandre Alves da Silva, Artur Alves da Silva e Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A, para o fim, apenas, de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizada pelo IGP-M/FGV, a partir desta data (prolação da sentença) até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Destaca-se, da condenação, eventuais valores percebidos pelo autor a título de DPVAT, nos termos do enunciado nº. 246 da Súmula de Jurisprudência do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custa e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da condenação, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, c.c. o art. 86 do Código de Processo Civil, considerando o bom trabalho realizado, o zelo profissional empregado e a fase de julgamento.

Condeno a parte autora ao pagamento de 50% das despesas processuais (aí incluída a remuneração do perito) e honorários de advogado arbitrados acima e condeno a parte ré ao pagamento dos 50% restantes das despesas processuais (aí também incluída a remuneração do perito) e honorários de advogado arbitrados acima.

Sobre os honorários advocatícios arbitrados incide correção monetária pelo IGP-M/FGV, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento.

Fica vedada a compensação da verba honorária, nos termos do art. 85, § 14º, do Código de Processo Civil.

A verba sucumbencial imposta ao autor deverá permanecer suspensa, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, ante o fato de litigar sob o pálio da assistência judiciária gratuita.

Considerando que 50% dos honorários do perito são de responsabilidade da parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, com o trânsito em julgado, expeça-se ROPV daquela quantia em favor do perito para recebimento do valor de sua remuneração, observando-se os termos da decisão de f. 418-421.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.
30/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:35

Recebidos os autos
25/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:34

Recebidos os autos
10/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:40

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:46

Decorrido prazo de parte
25/06/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:57

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 18:57

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:39

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 12:51

Recebidos os autos
11/04/2023 12:51

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 09:42

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:46

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 15:12

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:46

Recebidos os autos
02/02/2023 15:45

Decisão ou Despacho
08/08/2022 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 20:10

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2022 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 18:26

Recebidos os autos
24/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 22:55

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 22:55

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:46

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2021 15:02

de Conciliação
26/11/2021 16:02

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 14:25

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 14:25

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 14:25

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 19:40

Juntada de Petição de tipo
12/08/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:17

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 18:10

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 18:10

de Instrução e Julgamento
06/08/2021 01:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:50

Recebidos os autos
29/07/2021 13:16

Outras Decisões
19/07/2021 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2021 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 15:22

Juntada de Petição de tipo
24/06/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 19:18

Recebidos os autos
17/06/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2021 23:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 23:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 18:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/05/2021 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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