12/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/07/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:42

Emissão da Relação
25/07/2025 13:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2025 13:05

Documento Digitalizado
25/07/2025 13:04

Documento Digitalizado
25/07/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
23/07/2025 18:26

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 18:26

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 18:26

Emissão da Relação
23/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:31

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:16

Autos preparados para expedição
17/07/2025 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
25/06/2025 21:42

Prazo em Curso
19/06/2025 11:33

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0833998-20.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Rosilene de Melo Oliveira Schvartz - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.

Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial.

Se ainda não fixados, arbitro honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente ora homologado.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se
18/06/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 16:34

Emissão da Relação
17/06/2025 16:30

Emissão da Relação
10/06/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:20

Decidida a liquidação de sentença
16/12/2024 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/08/2024 18:07

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:26

Prazo em Curso
16/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:30

Prazo em Curso
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0833998-20.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosilene de Melo Oliveira Schvartz - Exectda: OI S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao Laudo Pericial.
31/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 09:20

Emissão da Relação
03/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:45

Autos preparados para expedição
20/02/2024 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
06/02/2024 08:35

Prazo em Curso
23/01/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 07:34

Emissão da Relação
23/11/2023 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 15:36

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
06/09/2023 17:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 18:41

Emissão da Relação
28/07/2023 14:12

Prazo em Curso
20/07/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023 17:08

Emissão da Relação
12/07/2023 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2023 17:02

Outras Decisões
05/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/07/2023 15:04

Redistribuição de Processo - Saída
04/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2023 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.
16/06/2023 02:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 13:33

Autos preparados para expedição
05/06/2023 13:33

Emissão da Relação
25/04/2023 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 14:42

Declarada incompetência
17/04/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:16

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.
27/03/2023 16:34

Autos preparados para expedição
23/01/2023 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2022 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2022 01:35

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:50

Autos preparados para expedição
28/08/2022 01:28

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:12

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:44

Autos preparados para expedição
11/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 15:03

Prazo em Curso
27/07/2022 21:35

Publicado ato_publicado em 27/07/2022.
27/07/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2022 14:40

Emissão da Relação
02/05/2022 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2022 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2022 12:19

Conclusos para despacho
02/04/2022 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2022.
27/01/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
27/01/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2022 13:10

Emissão da Relação
13/12/2021 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2021 15:04

Acolhimento em Parte
26/10/2020 13:39

Conclusos para despacho
20/10/2020 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 18:22

Prazo em Curso
01/10/2020 12:15

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:15

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:15

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:15

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
30/09/2020 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020 12:26

Emissão da Relação
28/09/2020 17:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2020 13:38

Prazo em Curso
18/08/2020 15:40

Prazo em Curso
17/08/2020 23:29

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020 23:29

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020 23:29

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020 23:29

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.
17/08/2020 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2020 14:02

Emissão da Relação
06/07/2020 16:05

Autos preparados para expedição
06/07/2020 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2020 15:04

Recebida petição inicial
01/04/2019 13:45

Conclusos para despacho
25/03/2019 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 13:31

Prazo em Curso
27/02/2019 12:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.
26/02/2019 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2019 11:21

Emissão da Relação
25/02/2019 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 14:01

Prazo em Curso
13/12/2018 00:28

Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
12/12/2018 12:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2018 09:59

Emissão da Relação
10/09/2018 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2018 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 18:58

Conclusos para despacho
04/09/2018 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 04:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2017 14:14

Suspenso em Cartório
28/11/2017 22:47

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.
28/11/2017 12:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2017 17:52

Emissão da Relação
19/10/2017 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2017 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 13:35

Conclusos para despacho
16/10/2017 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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