21/07/2025 03:32

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:45

Recebidos os autos
10/07/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/07/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:50

Recebidos os autos
17/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - Sent. de fls. 215-219: (...) Frente ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Móveis Dal Vesco nos autos do presente pedido proposto em desfavor de Paulo Estevão de Oliveira Barros e Sueli Villagra Gomes Barros, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses estabelecidos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:21

Recebidos os autos
12/05/2025 19:20

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:11

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - Desp. de fls.202: (...) Defiro a oitiva por videoconferência de Pedro Henrique Paulino da Silva, que deverá ser informado, sendo que a responsabilidade de sua intimação do ato é da parte que o arrolou, com a devida comprovação nos autos, pena de dar-se por prejudicada a oitiva.

Ainda, no prazo de 03 (três) dias, deverá a parte informar o contato telefônico para, no dia da audiência, ser enviado o respectivo link, também sob pena de dar-se por prejudicada a oitiva se não respeitado o prazo supra.

Intimem-se.
27/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:56

Recebidos os autos
24/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - Desp. fls. 192 [...] Os réus poderão acompanhar seus patronos por videoconferência, posto que não há depoimento pessoal a ser colhido.

Quanto às testemunhas, deverá ser observado o que consta da decisão.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 185/186.

Intimem-se
17/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:08

Recebidos os autos
13/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - Decisão de fls. 185/186 [...] Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração.

Designo audiência de instrução para o dia 18/02/2025, às 14h30.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 154/155.

De responsabilidade das partes informar(em) e intimar(em) a(s) testemunha(s) da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa (o que deverá ser comprovado por meio de documento idôneo, em nome da testemunha, juntamente com a apresentação do rol, pena de indeferimento), caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação pelas partes da informação e intimação das testemunhas a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva das respectivas testemunhas, por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:08

Recebidos os autos
28/11/2024 18:08

Decisão ou Despacho
28/11/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:03

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - ...

Frente ao exposto, desentranhem-se os documentos de fls. 157/167.

Após, nova conclusão.

Intimem-se.
01/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:16

Recebidos os autos
17/10/2024 13:16

Decisão ou Despacho
16/10/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - Decisão fls. 153 [...] Não há omissão a ser sanada e, portanto, não conheço dos embargos de declaração, pois a análise dos documentos que venham a ser juntados pelas partes será feita na eventualidade de sua apresentação nos autos, sendo certo que aqueles que não observarem o disposto nos artigos 434 e 434 do Código de Processo Civil serão desentranhados dos autos.

A decisão de fls. 146/147 possui um erro material e, onde escrito "estrada", deve ser lido "atrelada".

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 146/147.

Intimem-se.
11/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:27

Recebidos os autos
30/09/2024 14:27

Decisão ou Despacho
27/09/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Móveis Dal Vesco - Ré: Sueli Villagra Gomes Barros, Paulo Estevão de Oliveira Barros - Autos em saneamento.

Não conheço da impugnação gratuidade da justiça, pois o benefício não foi concedido ao autor.

A preliminar de inépcia da petição inicial não se sustenta, pois é conhecimento comezinho que a inexistência de provas está estrada ao mérito da demanda, não residindo em preliminares.

Não há outras preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) a existência do contrato verbal narrado na inicial; b) existente o contrato, se o valor estabelecido pela prestação dos serviços foi de R$ 91.851,29 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos); c) se o serviço foi efetivamente prestado.

No tocante ao ônus da prova, deverá ser observada a regra geral estabelecida no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá o autor informar se ratifica o rol apresentado à fl. 23, e, quanto à parte ré, deverá, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida. Às providências.

Intimem-se.
19/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:35

Recebidos os autos
23/08/2024 15:35

Decisão ou Despacho
23/08/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0809714-32.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moveis Dal Vesco - Réu: Paulo Estevão de Oliveira Barros, Sueli Villagra Gomes Barros - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 13:13

de Conciliação
09/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 12:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 10:48

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:40

Recebidos os autos
19/03/2024 13:40

Transferência de Processo - Saída
19/03/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2024 20:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:36

Expedição de tipo de documento.
14/02/2024 20:36

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:43

Recebidos os autos
12/01/2024 14:43

Determinada Requisição de Informações
09/01/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/12/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
27/12/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
27/12/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:21

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 18:21

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 18:21

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 18:21

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 18:37

Recebidos os autos
16/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:06

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:48

Recebidos os autos
13/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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