11/06/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS), Marcelo Francisco Moccelin (OAB 19976/MS) Processo 0842099-02.2024.8.12.0001 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Reqdo: José Carlos Lopes Martins, Ana Claudia Pereira, Lucas Lopes Martins, Roseane Cavalheiro Rosa Ferreira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
01/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:00

Recebidos os autos
21/03/2025 17:00

Decisão ou Despacho
14/03/2025 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 14:27

de Conciliação
14/03/2025 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 19:20

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 19:20

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 19:19

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 19:19

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 14:11

Realizado cálculo de custas
10/01/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0842099-02.2024.8.12.0001 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Paulo Iran Nogueira Sardinha - DO CARTÓRIO: Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento de 02 diligências, devendo emitir a guia e o boleto pelo portal e-SAJ.
09/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0842099-02.2024.8.12.0001 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Posto isso, por reputar ausentes concomitantemente os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por mandado para que compareça na audiência designada, constando do mandado de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
07/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:51

de Instrução e Julgamento
20/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:04

Recebidos os autos
19/12/2024 18:04

Tutela Provisória
19/12/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0842099-02.2024.8.12.0001 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Vistos etc.

Inicialmente, atente-se o analista responsável pelo cumprimento dos atos do processo para conclusão do feito na fila correta, posto que no despacho de fl. 107 foi determinada a conclusão do feito na fila de medidas urgentes e o mesmo voltou concluso na fila de despachos.

Expeça-se mandado de constatação dos imóveis (lotes 18 e 19) para o fim de verificar sua destinação (residencial ou comercial), suas características, no caso de residência quem é/são as pessoas residentes no imóvel, bem como se existem obras/reformas em andamento, conforme determinado à fl. 107.

A certidão de constatação deverá ser instruída com fotografias individualizadas dos lotes 18 e 19.

Após, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
01/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:40

Recebidos os autos
29/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:03

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0842099-02.2024.8.12.0001 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Vistos etc.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Sem prejuízo de tal providência, expeça-se mandado de constatação no imóvel, para o fim de verificar sua destinação (residencial ou comercial), suas características, no caso de residência quem é/são as pessoas residentes no imóvel, bem como se existem obras/reformas em andamento.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
27/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:33

Recebidos os autos
23/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0842099-02.2024.8.12.0001 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: Paulo Iran Nogueira Sardinha - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
30/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:55

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 14:22

Recebidos os autos
29/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817660-85.2024.8.12.0110

Antonio Sacchi

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Antonio Simao Abrao Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800790-63.2023.8.12.0800

Erica Pozzi

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa ...

Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0817660-85.2024.8.12.0110

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Antonio Sacchi

Advogado: Antonio Simao Abrao Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0843582-67.2024.8.12.0001

Maria Regina Campos Silva

Banco Agibank S/A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0843582-67.2024.8.12.0001

Maria Regina Campos Silva

Banco Agibank S/A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 08:35

Exibir Processo