15/07/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Benoit de Souza (OAB 10635/MS), Riad Emilio Saddi (OAB 7924/MS), Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Brito & Garcia Advogados Associados S/S (OAB 700/MS) Processo 0823147-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Guaianazes - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na contestação.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
18/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:19

Recebidos os autos
16/06/2025 16:48

Gratuidade da Justiça
29/04/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Benoit de Souza (OAB 10635/MS), Riad Emilio Saddi (OAB 7924/MS), Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Brito & Garcia Advogados Associados S/S (OAB 700/MS) Processo 0823147-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Guaianazes - Vistos etc.

Apesar de intimada à fl. 94, a parte ré não cumpriu integralmente com o determinado no referido despacho, pois deixou de apresentar todos os documentos descritos nos itens "a", "b", "d" e "e" do referido tópico contido no despacho, os quais são indispensáveis para análise do pedido de gratuidade judiciária.

Pela derradeira oportunidade, intime-se a parte ré para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os referidos documentos a fim de comprovar a alegada condição de hipossuficiência, os quais não acompanharam a manifestação de fls. 97/111, sob pena de indeferimento.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos.
20/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:20

Recebidos os autos
27/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Benoit de Souza (OAB 10635/MS), Riad Emilio Saddi (OAB 7924/MS), Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Brito & Garcia Advogados Associados S/S (OAB 700/MS) Processo 0823147-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Guaianazes - Réu: Glebert Silva de Siqueira - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte ré para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de decisão.
12/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:46

Recebidos os autos
07/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Brito & Garcia Advogados Associados S/S (OAB 700/MS) Processo 0823147-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Guaianazes - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:30

de Conciliação
20/05/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:48

Recebidos os autos
23/04/2024 14:48

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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