19/09/2025 18:03

Autos preparados para expedição
15/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se o autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre a certidão de p. 552-555 e providenciar a retificação dos dados bancários e informações relativas aos honorários de sucumbência, já levantados (p. 541).

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:55

Emissão da Relação
24/07/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:35

Outras Decisões
11/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:26

Prazo em Curso
23/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 18:21

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 542, a fim de possibilitar a reemissão do alvará.
16/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 18:15

Documento Digitalizado
15/01/2025 18:15

Emissão da Relação
15/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:58

Prazo em Curso
19/12/2024 09:58

Documento Digitalizado
19/12/2024 09:58

Documento Digitalizado
11/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 13:35

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 13:09

Documento Digitalizado
11/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:09

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 11:31

Autos preparados para expedição
06/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:39

Prazo em Curso
31/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - 01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

Tendo em vista a informação de que houve o cancelamento do alvará por incorreção de dados bancários, intimem-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ. 03.

Na sequência, liberem-se os valores depositados em subconta em favor do credor, na conta indicada no sistema de precatórios do TJMS, vedado o levantamento do crédito da autora em conta do terceiro, nos termos art. 5º do Provimento nº 362/2016 deste TJMS. 04.

Acaso, intimada, a parte interessada não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 05.

Se a parte interessada manifestar-se após o cumprimento do item 4, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/10/2024 22:41

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:50

Emissão da Relação
27/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:02

Registro de Sentença
19/08/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 08:00

Documento Digitalizado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - Intimação ao autor de que houve erro nos dados bancários da parte autora.

A conta bancária da parte autora deverá ser cadastrada no site do Tribunal de Justiça, no módulo Cadastro de Dados Bancários do Precatório.
16/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 16:03

Emissão da Relação
16/08/2024 15:46

Documento Digitalizado
16/08/2024 13:37

Prazo em Curso
16/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
15/08/2024 08:51

Prazo em Curso
13/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2024 15:15

Documento Digitalizado
13/08/2024 08:02

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 08:01

Documento Digitalizado
13/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - Intimação ao exequente para regularizar os dados bancários, em razão da devolução do saldo à subconta dos autos, conforme se vê na pág. 504.

Intimação acerca da sentença de pág. 502, para recorrer, caso queira, em 10 dias.
25/07/2024 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 14:25

Emissão da Relação
25/07/2024 14:16

Documento Digitalizado
22/07/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:47

Registro de Sentença
22/07/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:48

Prazo em Curso
11/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 15:09

Documento Digitalizado
11/07/2024 15:09

Documento Digitalizado
09/07/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 07:38

Documento Digitalizado
09/07/2024 07:37

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:00

Autos preparados para expedição
04/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 10:08

Emissão da Relação
19/06/2024 10:07

Documento Digitalizado
19/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:39

Autos preparados para expedição
24/04/2024 10:09

Prazo em Curso
16/04/2024 18:42

Documento Digitalizado
12/04/2024 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 07:51

Prazo em Curso
04/03/2024 07:46

Prazo em Curso
04/03/2024 07:45

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:08

Documento Digitalizado
28/02/2024 14:08

Documento Digitalizado
27/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 18:36

Documento Digitalizado
27/02/2024 18:36

Documento Digitalizado
16/02/2024 12:58

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.
13/01/2024 08:05

Expedição de Certidão.
13/01/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:11

Prazo em Curso
19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 21:56

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 12:33

Emissão da Relação
07/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 21:52

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
09/11/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 07:26

Prazo em Curso
09/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:24

Autos preparados para expedição
09/11/2023 07:23

Emissão da Relação
14/10/2023 19:05

Documento Digitalizado
14/10/2023 19:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:55

Autos preparados para expedição
25/05/2023 10:17

Autos preparados para expedição
05/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 19:18

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2023 13:22

Outras Decisões
07/03/2023 16:00

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 15:57

Evolução da Classe Processual
03/03/2023 13:06

Processo Reativado
28/02/2023 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2023 20:11

Expedição de Certidão.
27/02/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 22:06

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2023 15:40

Emissão da Relação
14/02/2023 15:40

Transitado em Julgado em data
17/11/2022 13:40

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/11/2022 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2022 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2022 10:53

Prazo em Curso
12/07/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
12/07/2022 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2022 14:55

Outras Decisões
12/07/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2022 14:44

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:43

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:32

Emissão da Relação
06/07/2022 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2022 21:28

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
21/06/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 13:50

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:44

Emissão da Relação
13/06/2022 15:12

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:12

Registro de Sentença
13/06/2022 15:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2022 15:11

Expedição de NULL.
10/06/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2022 09:23

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2022 21:24

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
01/06/2022 12:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2022 12:42

Emissão da Relação
01/06/2022 08:38

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 08:35

Expedição de Certidão.
12/04/2022 07:20

Expedição de Carta.
12/04/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2022 07:35

Outras Decisões
16/03/2022 06:03

Autos preparados para expedição
16/03/2022 06:02

Correção de Classe - Entrada
11/03/2022 15:14

Informação do Sistema
11/03/2022 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/03/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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