TJMS - 0800351-10.2022.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:03
Autos preparados para expedição
-
15/09/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 08:15
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Intime-se o autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre a certidão de p. 552-555 e providenciar a retificação dos dados bancários e informações relativas aos honorários de sucumbência, já levantados (p. 541).
Após, voltem conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
04/09/2025 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2025 09:55
Emissão da Relação
-
24/07/2025 16:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 16:35
Outras Decisões
-
11/02/2025 18:17
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 17:26
Prazo em Curso
-
23/01/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 18:21
Prazo em Curso
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 542, a fim de possibilitar a reemissão do alvará. -
16/01/2025 21:24
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
-
16/01/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/01/2025 18:15
Documento Digitalizado
-
15/01/2025 18:15
Emissão da Relação
-
15/01/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:58
Prazo em Curso
-
19/12/2024 09:58
Documento Digitalizado
-
19/12/2024 09:58
Documento Digitalizado
-
11/12/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/12/2024 13:35
Expedição em análise para assinatura
-
11/12/2024 13:09
Documento Digitalizado
-
11/12/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 13:09
Transitado em Julgado em data
-
22/11/2024 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2024 11:31
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 12:39
Prazo em Curso
-
31/10/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - 01.
Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.
Tendo em vista a informação de que houve o cancelamento do alvará por incorreção de dados bancários, intimem-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ. 03.
Na sequência, liberem-se os valores depositados em subconta em favor do credor, na conta indicada no sistema de precatórios do TJMS, vedado o levantamento do crédito da autora em conta do terceiro, nos termos art. 5º do Provimento nº 362/2016 deste TJMS. 04.
Acaso, intimada, a parte interessada não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 05.
Se a parte interessada manifestar-se após o cumprimento do item 4, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
23/10/2024 22:41
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:50
Emissão da Relação
-
27/08/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 22:15
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 11:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/08/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:02
Registro de Sentença
-
19/08/2024 11:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 08:00
Documento Digitalizado
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - Intimação ao autor de que houve erro nos dados bancários da parte autora.
A conta bancária da parte autora deverá ser cadastrada no site do Tribunal de Justiça, no módulo Cadastro de Dados Bancários do Precatório. -
16/08/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2024 16:03
Emissão da Relação
-
16/08/2024 15:46
Documento Digitalizado
-
16/08/2024 13:37
Prazo em Curso
-
16/08/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 08:51
Prazo em Curso
-
13/08/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2024 15:15
Documento Digitalizado
-
13/08/2024 08:02
Expedição em análise para assinatura
-
13/08/2024 08:01
Documento Digitalizado
-
13/08/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 22:15
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800351-10.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio João Francisco de Oliveira - Intimação ao exequente para regularizar os dados bancários, em razão da devolução do saldo à subconta dos autos, conforme se vê na pág. 504.
Intimação acerca da sentença de pág. 502, para recorrer, caso queira, em 10 dias. -
25/07/2024 14:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2024 14:25
Emissão da Relação
-
25/07/2024 14:16
Documento Digitalizado
-
22/07/2024 15:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/07/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:47
Registro de Sentença
-
22/07/2024 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/07/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 18:48
Prazo em Curso
-
11/07/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/07/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/07/2024 15:09
Documento Digitalizado
-
11/07/2024 15:09
Documento Digitalizado
-
09/07/2024 09:54
Expedição em análise para assinatura
-
09/07/2024 07:38
Documento Digitalizado
-
09/07/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 19:00
Autos preparados para expedição
-
04/07/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 22:06
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
-
20/06/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/06/2024 10:08
Emissão da Relação
-
19/06/2024 10:07
Documento Digitalizado
-
19/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:39
Autos preparados para expedição
-
24/04/2024 10:09
Prazo em Curso
-
16/04/2024 18:42
Documento Digitalizado
-
12/04/2024 16:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2024 07:51
Prazo em Curso
-
04/03/2024 07:46
Prazo em Curso
-
04/03/2024 07:45
Expedição de Carta.
-
28/02/2024 14:08
Documento Digitalizado
-
28/02/2024 14:08
Documento Digitalizado
-
27/02/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/02/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/02/2024 18:36
Documento Digitalizado
-
27/02/2024 18:36
Documento Digitalizado
-
16/02/2024 12:58
Expedição em análise para assinatura
-
16/02/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.
-
13/01/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
13/01/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:11
Prazo em Curso
-
19/12/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 21:56
Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
-
08/12/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2023 12:33
Emissão da Relação
-
07/12/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 00:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2023 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 21:52
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
09/11/2023 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2023 07:26
Prazo em Curso
-
09/11/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 07:24
Autos preparados para expedição
-
09/11/2023 07:23
Emissão da Relação
-
14/10/2023 19:05
Documento Digitalizado
-
14/10/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 22:55
Autos preparados para expedição
-
25/05/2023 10:17
Autos preparados para expedição
-
05/05/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2023 13:22
Outras Decisões
-
07/03/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 15:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/03/2023 15:57
Evolução da Classe Processual
-
03/03/2023 13:06
Processo Reativado
-
28/02/2023 16:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/02/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 22:06
Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
-
15/02/2023 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/02/2023 15:40
Emissão da Relação
-
14/02/2023 15:40
Transitado em Julgado em data
-
17/11/2022 13:40
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
17/11/2022 13:40
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
29/07/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/07/2022 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 09:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/07/2022 10:53
Prazo em Curso
-
12/07/2022 21:17
Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
-
12/07/2022 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2022 14:55
Outras Decisões
-
12/07/2022 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 12:32
Emissão da Relação
-
06/07/2022 18:25
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/06/2022 21:28
Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
-
21/06/2022 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/06/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 12:44
Emissão da Relação
-
13/06/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 15:12
Registro de Sentença
-
13/06/2022 15:12
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/06/2022 15:11
Expedição de NULL.
-
10/06/2022 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/06/2022 09:23
Juntada de Petição de Réplica
-
01/06/2022 21:24
Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
-
01/06/2022 12:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/06/2022 12:42
Emissão da Relação
-
01/06/2022 08:38
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 07:20
Expedição de Carta.
-
12/04/2022 07:19
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 07:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/04/2022 07:35
Outras Decisões
-
16/03/2022 06:03
Autos preparados para expedição
-
16/03/2022 06:02
Correção de Classe - Entrada
-
11/03/2022 15:14
Informação do Sistema
-
11/03/2022 15:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
11/03/2022 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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