22/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:04

Recebidos os autos
18/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 11:31

Recebidos os autos
16/06/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:01

Recebidos os autos
14/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:33

Recebidos os autos
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS), Luana de Oliveira Mota (OAB 29312/MS) Processo 0901428-39.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Nunes De Souza - Intima-se a defesa do inteiro teor da decisão de f. 248, da qual segue trecho: "(...) 03.

Em razão disso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão da instrução processual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva dos réus Gabriel Nunes De Souza e Eduardo Vinicius Pavão de Paula, nos termos da decisão de f. 69/71 dos autos n° 0006279-80.2024.8.12.0800 e das decisões de f. 191 e f. 211, as quais se faz inteira remissão quanto aos referidos fundamentos, a fim de se evitar repetições desnecessárias."
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 14:57

Recebidos os autos
30/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:09

Recebidos os autos
29/04/2025 19:09

Manutenção da Prisão Preventiva
29/04/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:31

Recebidos os autos
03/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:46

Recebidos os autos
31/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:02

Recebidos os autos
30/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:05

Apensado ao processo numero do processo
27/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS), Luana de Oliveira Mota (OAB 29312/MS) Processo 0901428-39.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Nunes De Souza - Intima-se a defesa do despacho de f. 218: "01.

Quanto ao requerimento de revogação da prisão preventiva, a defesa de Gabriel Nunes de Souza deverá postular sua apreciação de modo incidental, apresentado por meio de peticionamento inicial, com classe própria.

Esse é o entendimento adotado na 2ª Vara Criminal, para, na compreensão dessa Unidade, evitar tumulto processual.

Tornem as peças correlatas sem efeito. 02.

No mais, conforme f. 211. 03.

Intime-se.

Cumpra-se."
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS), Luana de Oliveira Mota (OAB 29312/MS) Processo 0901428-39.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Nunes De Souza - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 211, da qual segue trecho; "(...) 03.

Em razão disso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão da instrução processual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva dos réus Gabriel Nunes De Souza e Eduardo Vinicius Pavão de Paula, nos termos da decisão de f. 69/71 dos autos n° 0006279-80.2024.8.12.0800 e da decisão de f. 191, as quais se faz inteira remissão quanto aos referidos fundamentos, a fim de se evitar repetições desnecessárias. 04.

No mais, conforme f. 187 e f. 201."
22/01/2025 14:02

Recebidos os autos
22/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:23

Recebidos os autos
22/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:48

Recebidos os autos
21/01/2025 14:48

Decretada a prisão preventiva de parte
21/01/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 13:19

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:37

Recebidos os autos
02/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 13:46

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:12

Recebidos os autos
29/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS), Luana de Oliveira Mota (OAB 29312/MS) Processo 0901428-39.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Nunes De Souza, Eduardo Vinicius Pavao De Paula - Fica a defesa intimada do inteiro teor da decisão de f. 191, da qual segue trecho: "(...) 03.

Em razão disso, e também por não estar caracterizado constrangimento ilegal por excesso de prazo na conclusão da instrução processual, a qual encontra-se em regular trâmite, mantenho a prisão preventiva dos réus Gabriel Nunes De Souza e Eduardo Vinicius Pavão de Paula , nos termos da decisão de f. 69/71 dos autos n° 0006279-80.2024.8.12.0800, a qual se faz inteira remissão quanto aos referidos fundamentos, a fim de se evitar repetições desnecessárias."
28/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 11:01

Recebidos os autos
25/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 05:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 05:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Recebidos os autos
24/10/2024 17:43

Decretada a prisão preventiva de parte
24/10/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS), Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB 24682/MS), Luana de Oliveira Mota (OAB 29312/MS) Processo 0901428-39.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Nunes De Souza - Intimação das advogadas da audiência designada para o dia 15 de outubro de 2024, às 15h.
11/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 08:02

Recebidos os autos
09/10/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:02

Recebidos os autos
25/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 16:21

Recebidos os autos
24/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2024 15:00

Recebidos os autos
23/09/2024 15:00

Decisão ou Despacho
23/09/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 06:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 13:11

Recebidos os autos
16/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:32

Recebidos os autos
10/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 18:43

Recebidos os autos
06/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 16:13

Decorrido prazo de parte
03/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB 24682/MS) Processo 0901428-39.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Nunes De Souza, Eduardo Vinicius Pavao De Paula - Intima-se o advogado indicado no ato da citação a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
01/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:55

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:32

Recebidos os autos
15/07/2024 17:32

Recebida a denúncia
12/07/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:02

Recebidos os autos
12/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 20:33

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 20:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:09

Apensado ao processo numero do processo
08/07/2024 16:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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