TJMS - 0813393-74.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 08:31
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 14:43
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:43
Expedição de tipo de documento.
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11/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/02/2025 18:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:04
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:07
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813393-74.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janaina Oliveira Brito Arteman - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.93/95. -
06/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 13:52
Remetidos os Autos para destino.
-
05/11/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813393-74.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janaina Oliveira Brito Arteman - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/06/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 08:27
Decorrido prazo de parte
-
10/06/2024 19:32
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 09:23
Expedição de tipo de documento.
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27/05/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 09:21
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 08:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/01/2024 02:39
Decorrido prazo de parte
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05/12/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 11:40
Expedição de tipo de documento.
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10/11/2023 11:04
Expedição de tipo de documento.
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10/11/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:29
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:29
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/11/2023 10:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2023 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2023 02:36
Decorrido prazo de parte
-
05/10/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:27
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 18:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2023 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2023 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:37
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 11:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2023 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 17:42
Recebidos os autos
-
24/03/2023 17:42
Decisão ou Despacho
-
23/03/2023 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/03/2023 16:31
Expedição de tipo de documento.
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30/01/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 18:18
Recebidos os autos
-
07/12/2022 18:18
Outras Decisões
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06/12/2022 10:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/12/2022 09:28
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
06/12/2022 00:20
Apensado ao processo numero do processo
-
06/12/2022 00:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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