04/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 06:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
12/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:55

INCONSISTENTE
12/09/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824716-11.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Julio Cesar Velasques Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO INICIAL COM BASE EM TESE DEFINIDA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA O ACÓRDÃO QUE DECIDIU O MÉRITO DO INCIDENTE - EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TESE ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que aplica a tese definida em IRDR, antes do julgamento de Recurso Especial interposto contra o acórdão que julgou o mérito do incidente.

Sentença anulada de ofício.

Recurso prejudicado.
11/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:25

Prejudicado o recurso
09/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824716-11.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Julio Cesar Velasques Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/09/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:02

INCONSISTENTE
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:00

Distribuído por sorteio
02/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002998-22.2023.8.12.0002

Abigail Alarcon Nascimento

Diogo Otto Mata

Advogado: Jonas Ricardo Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2018 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0830967-84.2020.8.12.0001

Jozimar Ramos da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0817129-96.2024.8.12.0110

Joao Bosco de Andrade Vasconcelos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Lucimar Goncalves Dantas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0826709-70.2016.8.12.0001

Joao Francisco da Silva

Oi S/A

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0809446-20.2019.8.12.0001

Marilza Miralles Santana Ottano

Martinho Antonio Sambiase

Advogado: Milena de Barros Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2019 17:43

Exibir Processo