11/02/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Lucimar Gonçalves Dantas (OAB 29917/MS) Processo 0817129-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Bosco de Andrade Vasconcelos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Face ao exposto, declaro a perda do objeto quanto à pretensão apresentada, eis que o pedido do Autor foi integralmente atendido, com a realização da transferência de titularidade e a ligação de energia elétrica na unidade consumidora, conforme confirmado nos autos e pelo próprio Autor em audiência.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.", bem como de sua homologação: "F. 96".
16/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:51

Homologada a Transação
19/12/2024 16:51

Recebidos os autos
19/12/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
15/12/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Lucimar Gonçalves Dantas (OAB 29917/MS) Processo 0817129-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Bosco de Andrade Vasconcelos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despachoi da página 69:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 66.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:42

Recebidos os autos
14/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 11:02

Juntada de tipo de documento
31/08/2024 18:42

Recebidos os autos
31/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:21

de Conciliação
29/08/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 08:49

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Lucimar Gonçalves Dantas (OAB 29917/MS) Processo 0817129-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Bosco de Andrade Vasconcelos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimaão da r. decisão da página 51:...Vistos, etc...em cognição sumária, defiro o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a empresa requerida realize, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação, a ligação do fornecimento de energia elétrica para a residência da parte requerente, conforme descrito na inicial, sob pena de cominação de multa.

Comunique-se o representante da empresa desta localidade, com urgência.

Deverá a requerida fazer prova nos autos do cumprimento da presente decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:33

Recebidos os autos
07/08/2024 07:33

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucimar Gonçalves Dantas (OAB 29917/MS) Processo 0817129-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Bosco de Andrade Vasconcelos - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 20:...Vistos, etc...Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, cite-se a parte reclamada para tomar conhecimento do presente processo e se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 29/08/2024 às 16:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
25/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:10

Recebidos os autos
25/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:00

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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