TJMS - 0808003-55.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 00:01
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808003-55.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Idenor Machado Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 6422/MS) Apelante: Banco do Brasil s/a Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Banco do Brasil s/a Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Idenor Machado Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Idenor Machado e Banco do Brasil S.A., já devidamente qualificados nos autos, interpuseram Apelações Cíveis contra a sentença de fls. 387/398, a qual julgou procedentes os pedidos iniciais, condenando o requerido ao pagamento da integralidade do saldo da conta vinculada ao PASEP, com as devidas atualizações pelos índices próprios do fundo, descontando-se os valores eventualmente já levantados pelo autor até a data do último saque.
A partir de então, determinou-se a atualização monetária pelo IPCA e a incidência de juros moratórios pela taxa SELIC, a contar da citação (ocorrida em 17/09/2024 - fl. 121).
Relatei o necessário.
Decido.
Compulsando detidamente os autos, verifico que a matéria é objeto do Tema 1300 do STJ, onde a questão submetida a julgamento versa sobre "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", sendo que foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes de julgamento que discutam essa matéria.
Feitas essas considerações, por determinação do Superior Tribunal de Justiça o julgamento deste recurso está suspenso até julgamento do Tema 1300 do STJ.
Aguarde-se em Secretaria com as anotações de praxe.
Intimem-se. -
28/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 15:49
Processo sobrestado pelo TEMA 1300 - STJ - RR
-
28/05/2025 15:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/05/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 03:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 00:01
Publicação
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808003-55.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Idenor Machado Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 6422/MS) Apelante: Banco do Brasil s/a Advogada: Kathryn Nogueira Dias (OAB: 21739/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Banco do Brasil s/a Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Idenor Machado Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante Banco do Brasil S/A para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de preclusão arguida em contrarrazões (f. 501).
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
19/03/2025 07:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 00:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 00:47
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
19/03/2025 00:01
Publicação
-
18/03/2025 16:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/03/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 09:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2025 09:01
Expedição de "tipo de documento".
-
18/03/2025 09:01
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
18/03/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809740-96.2024.8.12.0001
Wilson Augusto Sanche
Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...
Advogado: Leandro Garcia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2024 14:51
Processo nº 0809740-96.2024.8.12.0001
Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreedi...
Wilson Augusto Sanche
Advogado: Leandro Garcia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2025 13:10
Processo nº 0837026-59.2018.8.12.0001
Natalicio Ferreira Almeida
Centro Odontologico Nagata &Amp; Cia LTDA
Advogado: Nelson Passos Alfonso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2018 18:02
Processo nº 0842756-12.2022.8.12.0001
Lucilene Pereira da Silva
Murilo Ustulin
Advogado: Thiago Martinez Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2022 16:51
Processo nº 0808003-55.2024.8.12.0002
Idenor Machado
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jisely Porto Nogueira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/07/2024 11:20