TJMS - 1400527-54.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RUBIA GOMES DE MELO

CPF *21.***.*54-02

FELIPE MELO DINIZ

CPF *10.***.*26-94

Advogados

RUBIA GOMES DE MELO

OAB: 21865/MS

Polo Passivo

Partes

FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES

CPF *56.***.*94-09

Advogados

DANIEL DE MORAES FERNANDES

OAB: 21838/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 15:51

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 08:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 07:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400527-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Rúbia Gomes de Melo Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravante: Felipe Melo Diniz Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravado: Felipe Ladislau Diniz Fernandes Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

  • 27/07/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:09

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 24/07/2023 18:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/07/2023 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400527-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Rúbia Gomes de Melo Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravante: Felipe Melo Diniz Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravado: Felipe Ladislau Diniz Fernandes I- Intime-se o Agravado Felipe Ladislau Diniz Fernandes na pessoa do seu advogado constituído nos autos principais, Dr.

    Daniel de Moraes Fernandes, OAB/MS 21.838, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

    II- Após, com a apresentação da manifestação ou decorrido o prazo, faça-se nova vista dos autos à Procuradoria de Justiça.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/06/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400527-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Rúbia Gomes de Melo Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravante: Felipe Melo Diniz Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravado: Felipe Ladislau Diniz Fernandes Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

  • 07/06/2023 15:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 18:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 10:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2023 10:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/04/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400527-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Rúbia Gomes de Melo Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravante: Felipe Melo Diniz Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravado: Felipe Ladislau Diniz Fernandes Em manifestação de fls. 135-137, o Ministério Público informou ser necessária a regularização da relação processual, com a intimação pessoal do agravado para apresentar contraminuta.

    Defiro o pedido de f. 135-137, a fim de que o agravado seja intimado pessoalmente para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinao artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 27/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400527-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Rúbia Gomes de Melo Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravante: Felipe Melo Diniz Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravado: Felipe Ladislau Diniz Fernandes Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

    Cumpra-se.

  • 25/04/2023 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2023 09:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400527-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Rúbia Gomes de Melo Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravante: Felipe Melo Diniz Advogada: Rúbia Gomes de Melo (OAB: 21865/MS) Agravado: Felipe Ladislau Diniz Fernandes Diante do exposto, defere-se o pedido de concessão da tutela recursal apenas com relação ao pensionamento do filho, Felipe Melo Diniz, a fim de fixá-lo provisoriamente em R$ 1.208,00 (mil, duzentos e oito reais), tal como vinha sendo pago espontaneamente pelo genitor.

    No mais, fica mantido o quantum arbitrado a título de alimentos gravídicos, ao menos até a análise do mérito deste agravo de instrumento.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Oficie-se ao juízo da causa solicitando-lhe informações.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

    Publique-se.

    Intimem-se.Cumpra-se.

  • 30/01/2023 15:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2023 08:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2023 08:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/01/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 01:05

    INCONSISTENTE

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2023 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 13:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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