TJMS - 1400639-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

SOLENIO MACHADO DOS SANTOS

CPF *74.***.*37-15

Advogados

MARCOS ALCARA

OAB: 9113/MS

CPF *36.***.*66-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 13:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400639-23.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Solênio Machado dos Santos Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - RESPONSABILIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÃO DAS CLÁUSULAS LIMITATIVAS - MATÉRIA AFETADA NA CORTE SUPERIOR - TEMA 1112 - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Processo suspenso em razão da afetação de Tema em Recurso Especial para definir se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao segurado à respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo.

    Encontrando-se a questão controvertida afetada no Superior Tribunal de Justiça e inexistente prejuízo à demandante, de rigor a manutenção da suspensão do processo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/03/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 01/03/2023 17:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/02/2023 15:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/02/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400639-23.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Julizar Barbosa Trindade Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Solênio Machado dos Santos Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Diante do exposto, ausentes os requisitos, recebe-se o agravo sem a concessão do efeito suspensivo pretendido.

    Comunique-se ao juízo da causa o teor dessa decisão (art. 1.019, I, do CPC), solicitando-lhe que preste informações.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Publique-se.

    Intimem-se.Cumpra-se.

  • 30/01/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2023 08:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2023 08:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/01/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 01:08

    INCONSISTENTE

  • 27/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 13:24

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 26/01/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801779-33.2022.8.12.0015

Marcelo Ribeiro Strongren Eireli ME

David Rodrigues Lima

Advogado: Patricia Teixeira Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0800726-17.2022.8.12.0015

Roniwelt Alaman Ocampos

Telefonica Brasil S.A (Vivo)

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0800335-62.2022.8.12.0015

Maria Alice de Jesus Martins

Antonio Alves

Advogado: Ailton Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1400620-17.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Suzane Bernardes Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1400655-74.2023.8.12.0000

Banco C6 Consignado S.A

Edivaldo Alves de Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 14:25

Exibir Processo