19/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2025 07:02

Cobrança exaurida no GECOF
15/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
03/09/2025 20:07

Prazo em Curso
03/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:41

Emissão da Relação
02/09/2025 11:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/05/2025 07:11

Prazo em Curso
23/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 01:44

Prazo em Curso
01/04/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 09:38

Emissão da Relação
07/03/2025 13:35

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR), Marco Antonio Peixoto (OAB 30201/MS) Processo 0833998-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Mariotti - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
28/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 05:59

Emissão da Relação
27/02/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:44

Registro de Sentença
27/02/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Apelação
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 00:58

Prazo em Curso
04/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 08:59

Emissão da Relação
29/01/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR) Processo 0833998-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Mariotti - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
21/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 03:20

Emissão da Relação
10/01/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:29

Registro de Sentença
10/01/2025 18:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/01/2025 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 08:49

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:43

Juntada de Informações
01/10/2024 00:23

Prazo em Curso
30/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR) Processo 0833998-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Mariotti - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
11/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 20:23

Emissão da Relação
04/09/2024 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 17:45

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR) Processo 0833998-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Mariotti - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
29/07/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 14:27

Emissão da Relação
18/07/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 04:50

Autos preparados para expedição
21/06/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 13:31

Emissão da Relação
12/06/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/06/2024 09:21

Redistribuição de Processo - Saída
07/06/2024 16:31

Informação do Sistema
07/06/2024 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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