21/05/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:14

de Instrução e Julgamento
16/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 01:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800743-47.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando Duarte de Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico que, em razão do(a) DE ORDEM DO MM.

JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, DR.

LUCIANO PEDRO BELADELLI, DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA RETRO., a audiência assinalada para o dia 02/06/2025, às 14:15 horas foi REDESIGNADA para o dia 28/03/2025, às 14:15 horas.
25/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:58

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 03:42

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800743-47.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando Duarte de Moraes - Intimação para tomar ciência da audiência designada.
17/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 01:45

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800743-47.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando Duarte de Moraes - intimação para tomar ciência da decisão.
10/02/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:45

Recebidos os autos
07/02/2025 09:45

Decisão ou Despacho
04/02/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 18:09

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800743-47.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando Duarte de Moraes - Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especifcarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necesidade de cada uma das provas requeridas, sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nese prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pesoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratifcado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necesidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei procesual (art. 45, caput, do CPC).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de proceso, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 45, § 4°, do CPC).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necesárias.

Nioaque, datado eletronicame
31/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:03

Recebidos os autos
10/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:59

Recebidos os autos
30/10/2023 09:59

Tutela Provisória
26/10/2023 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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