03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Isabel Camargo Araújo (OAB 25342/MS) Processo 0802866-31.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Caroliny Lopes da Silva - Exectdo: Município de Sidrolândia - Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em custas e honorários.

Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
25/02/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 09:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/02/2025 16:07

Baixa Definitiva
11/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:52

Recebidos os autos
10/12/2024 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 12:07

Recebidos os autos
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900150-05.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Roberto dos Santos Rodrigues Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Publicação
30/11/2024 20:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2024 20:39

Recurso Especial
29/11/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:38

Recebidos os autos
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900150-05.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Roberto dos Santos Rodrigues Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 18:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 18:43

Expedição de "tipo de documento".
21/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900150-05.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pablo Roberto dos Santos Rodrigues Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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