STJ - 0900150-05.2023.8.12.0045
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:21
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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07/02/2025 10:20
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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20/01/2025 14:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31960/2025
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20/01/2025 14:00
Protocolizada Petição 31960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025
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17/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
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16/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/01/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
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15/01/2025 19:50
Não conhecido o recurso de PABLO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
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09/01/2025 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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09/01/2025 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/12/2024 12:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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03/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0900150-05.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Roberto dos Santos Rodrigues Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0900150-05.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Roberto dos Santos Rodrigues Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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