14/04/2025 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 21:17

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Luiz Fellipe Preto (OAB 51793/PR), Enzo Fiori Marteli (OAB 27399/MS) Processo 0839645-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Axis Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Réu: Leão Diesel Ltda - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
11/03/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 13:40

de Conciliação
06/02/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Enzo Fiori Marteli (OAB 27399/MS) Processo 0839645-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Axis Serviços de Apoio Administrativo Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/02/2025 às 13:40h,a ser realizada por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC, VIRTUALMENTE através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo as partes acessarem a sala de espera virtual da 11ª Vara Cível de Campo Grande, ou PRESENCIALMENTE na sala do CEJUSC-CIJUS, sito à Rua Sete de Setembro, n. 174, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79002-121, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e 98478-2207 (com WhatsApp).

Nada mais.
27/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 20:36

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 16:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 16:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 16:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 16:07

Recebidos os autos
23/10/2024 16:07

Outras Decisões
22/10/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Enzo Fiori Marteli (OAB 27399/MS) Processo 0839645-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Axis Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Réu: Leão Diesel Ltda - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Não apurada nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material, resulta evidente o abuso do direito de recorrer e a intenção meramente protelatória dos embargos de declaração, razão pela qual, na forma do art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o recorrente a pagar ao recorrido multa no percentual de 2% do valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
17/09/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:09

Recebidos os autos
02/09/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Enzo Fiori Marteli (OAB 27399/MS) Processo 0839645-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Axis Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Sentença fl. 452: "Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, por não fazer jus à gratuidade da Justiça, diante da falta de demonstração de sua inaptidão econômica.

Sem honorários, por não ter se aperfeiçoado a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, observadas as cautelas de lei, arquivem-se."
16/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:20

Recebidos os autos
14/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Enzo Fiori Marteli (OAB 27399/MS) Processo 0839645-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Axis Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Réu: Leão Diesel Ltda - Indefiro a gratuidade da Justiça à parte autora, por se tratar de pessoa jurídica que desenvolve atividade lucrativa, e considerando que o auferimento de lucro, prima facie, mostra-se conflitante com a situação de miserabilidade descrita na norma legal.

Na presente situação, perfilho do entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, que tem admitido a extensão do benefício da gratuidade da Justiça somente às pessoas jurídicas pias, filantrópicas, consideradas por lei socialmente relevantes, ou ainda, sem fins lucrativos, hipóteses estas na quais não se enquadra a parte autora.

Isto posto, intime-se a parte autora para, em cinco dias, demonstrar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da autora, tornem imediatamente conclusos na fila de MEDIDAS URGENTES.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/07/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:45

Recebidos os autos
10/07/2024 17:45

Outras Decisões
09/07/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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