09/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2025 13:26

Processo Reativado
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da Embargante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior.
19/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 15:14

Emissão da Relação
18/08/2025 13:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025 13:50

Prazo em Curso
01/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:33

Prazo em Curso
13/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 14:27

Prazo em Curso
26/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB 11894/MS) Processo 0812711-54.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Alécio de França Silva - Sentença: "[...] DISPOSITIVO Posto isso, decreto a resolução do feito com exame do mérito, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de julgar improcedente o pedido do embargante.

Condeno a parte embargante nas custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil.

O proveito econômico é o menor valor entre o valor dado à causa (valor do bem) e o valor da dívida atualizado.

Em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade das custas, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos principais.

Pagas ou inscritas eventuais custas, arquive-se com as cautelas praxe.

P.R.I.
13/02/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 12:45

Prazo em Curso
12/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/02/2025 12:43

Emissão da Relação
11/02/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:49

Registro de Sentença
11/02/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB 11894/MS) Processo 0812711-54.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Alécio de França Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.

Int. e cumpra-se.
30/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:23

Prazo em Curso
28/11/2024 15:22

Emissão da Relação
28/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 08:22

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB 11894/MS) Processo 0812711-54.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Alécio de França Silva - Intimação para manifestação acerca da contestação de fls 122/127.
24/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 15:28

Emissão da Relação
22/07/2024 17:07

Prazo em Curso
22/07/2024 17:07

Prazo em Curso
01/04/2024 14:14

Prazo em Curso
18/03/2024 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/03/2024 14:21

Prazo em Curso
06/03/2024 12:52

Emissão da Relação
05/03/2024 15:10

Recebida petição inicial
03/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 18:26

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 14:20

Apensado ao processo numero do processo
28/02/2024 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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