02/04/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801280-85.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Dall'Aqua - Réu: Banco BMG S/A - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo procurador e o tempo exigido para o seu serviço (inciso IV), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:39

Recebidos os autos
26/12/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801280-85.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Dall'Aqua - Réu: Banco BMG S/A - Em relação às insurgências apresentadas pela parte requerida em sua contestação, no tocante à procuração apresentada nos autos, o magistrado pode determinar às partes que apresentem instrumento de procuração mais recente do aquele que consta dos autos, em observância ao poder geral de cautela e do poder de direção formal e material do processo que lhe é conferido, quando há razoabilidade diante das especificidades do caso.

Não há qualquer prejuízo no cumprimento dessa diligência para o advogado que atua regularmente, pois constitui seu dever informar à parte outorgante do andamento do processo, bem como esclarecer dúvidas relativas à demanda.

No caso dos autos, a outorga é datada de 10/04/2023, sendo a presente ação protocolada apenas em 25/04/2024, ou seja, mais de um ano de sua assinatura.

Diante da identificação pelo TJMS de que a presente ação se enquadra nas ações de demanda em massa, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração atualizada, devidamente assinada pela requerente, sob pena de extinção.
14/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:50

Recebidos os autos
08/10/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 10:27

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801280-85.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Dall'Aqua - Intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 53-72 , bem como querendo apresentar a impugnação no prazo legal.
25/07/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:59

Recebidos os autos
05/06/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:07

Recebidos os autos
26/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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