18/08/2025 13:17

Certidão
18/08/2025 13:17

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 06:45

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 07:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 07:25

Certidão
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 13:00

Certidão
24/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 14:51

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 14:15

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 14:15

Não-Provimento
18/07/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812711-54.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Alécio de França Silva Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 16:26

Incluído em pauta para 17/07/2025 04:26:21 local.
30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
21/04/2025 01:01

Certidão
10/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 01:24

Certidão
10/04/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
10/04/2025 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812711-54.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Alécio de França Silva Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/04/2025 15:01

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/04/2025 18:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio
08/04/2025 18:10

Processo Cadastrado
07/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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