28/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
29/07/2025 16:14

Prazo em Curso
29/07/2025 16:02

Prazo em Curso
28/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:14

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:29

Emissão da Relação
28/05/2025 14:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025 21:43

Prazo em Curso
20/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 14:06

Prazo em Curso
27/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
18/12/2024 14:45

Prazo em Curso
13/12/2024 00:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836269-55.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anna Paula Culti Gimenez - Às contrarrazões.
04/12/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:17

Emissão da Relação
23/11/2024 13:44

Informação do Sistema
23/11/2024 13:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 06:50

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 16:44

Prazo em Curso
19/09/2024 02:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 15:29

Manifestação do Ministério Público
11/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836269-55.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anna Paula Culti Gimenez - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
10/09/2024 23:03

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 19:36

Emissão da Relação
09/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:14

Registro de Sentença
29/08/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 09:39

Conclusos para julgamento
24/08/2024 11:33

Recebidos os autos do Ministério Público
24/08/2024 11:33

Manifestação do Ministério Público
23/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:13

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 11:17

Juntada de Informações
13/08/2024 19:26

Prazo em Curso
13/08/2024 09:21

Prazo em Curso
13/08/2024 08:29

Juntada de NULL
13/08/2024 08:29

Juntada de Mandado
12/08/2024 16:41

Juntada de Informações
02/08/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 01:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:09

Prazo em Curso
25/07/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS) Processo 0836269-55.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anna Paula Culti Gimenez - Decisão de fls. 75-77: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro o pedido de justiça gratuita à IMPETRANTE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 17:22

Prazo em Curso
23/07/2024 17:22

Prazo em Curso
23/07/2024 17:21

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:21

Expedição de Carta.
23/07/2024 15:59

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:57

Autos preparados para expedição
23/07/2024 15:31

Emissão da Relação
22/07/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:34

Prazo em Curso
25/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 17:32

Emissão da Relação
24/06/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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