06/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0801982-15.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Antônio Costa Júnior - Reqdo: Alsol Energias Renovaveis S/A, Cooperativa de Consumidores de Energia Lugar Ao Sol de Mato Grosso do Sul - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos iniciais, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/10/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:06

Recebidos os autos
30/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:06

Homologada a Transação
28/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/09/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arnaldo Barrenha Filho (OAB 9260/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0801982-15.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Antônio Costa Júnior - Reqdo: Alsol Energias Renovaveis S/A, Cooperativa de Consumidores de Energia Lugar Ao Sol de Mato Grosso do Sul - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 06/09/2024, às 13:45horas.

Nada mais.
31/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/07/2024 18:04

Recebidos os autos
19/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:58

Expedição de Carta.
06/05/2024 16:58

Expedição de Carta.
06/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/05/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:27

Recebidos os autos
27/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:19

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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