24/04/2025 01:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801975-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Marques Ribeiro - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:49

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:51

Recebidos os autos
14/04/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801975-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Marques Ribeiro - Fica a parte exequente intimada da disponibilização dos alvarás às f. 215/216.
03/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
21/02/2025 07:31

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 07:31

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:54

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:39

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:09

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801975-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Marques Ribeiro - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
08/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
19/10/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 20:29

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 14:20

Recebidos os autos
03/09/2024 14:20

Determinada Requisição de Informações
28/08/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 00:59

Decorrido prazo de parte
18/08/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0801975-57.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Marques Ribeiro - intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necesárias.
31/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:07

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:11

Recebidos os autos
24/04/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:15

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 18:14

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 18:14

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2023 18:49

Recebidos os autos
02/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:35

Recebidos os autos
24/05/2023 10:33

Determinada Requisição de Informações
23/05/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:18

Recebidos os autos
14/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 20:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 20:41

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 20:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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