02/09/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 16:28

Prazo em Curso
29/08/2025 16:28

Emissão da Relação
29/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:26

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 15:47

Autos preparados para expedição
05/08/2025 15:40

Emissão da Relação
05/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 13:00

Prazo em Curso
02/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:58

Emissão da Relação
02/06/2025 12:58

Documento Digitalizado
02/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:45

Autos preparados para expedição
30/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800833-13.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleber Jone do Nascimento - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 127.
27/01/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:57

Emissão da Relação
10/12/2024 17:16

Autos preparados para expedição
04/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800833-13.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleber Jone do Nascimento - Exectdo: Município de Caarapó - intimação da parte autora para juntar aos autos documento que comprove a cessão do crédito para a pessoa jurídica, visto que, conforme observado no substabelecimento de fl. 121, há pedido expresso para recebimento dos valores em nome da sociedade de advogados.
29/11/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:54

Emissão da Relação
28/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 16:40

Prazo em Curso
17/08/2024 19:01

Autos preparados para expedição
29/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0800833-13.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleber Jone do Nascimento - Exectdo: Município de Caarapó - Diante de todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, excluindo a multa cobrada e declarando crédito em favor da parte exequente em R$ 3.493,00 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais).

Quanto ao pedido de destaque dos honorários contratuais, defiro.

Caso haja pedido de levantamento em nome da sociedade de advogados, mas não exista procuração para tanto, intime-se o(a) advogado(a) para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento que comprove a cessão do crédito para a pessoa jurídica (sociedade de advogados) sob pena de indeferimento do pedido.

Comprovada a cessão, fica, desde já, homologada.

Expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.

O pagamento de obrigação de pequeno valor deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição.

Intimações e diligências necessárias.
25/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 09:32

Emissão da Relação
04/07/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 18:25

Proferida decisão interlocutória
20/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
23/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:57

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2023 09:58

Emissão da Relação
25/04/2023 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:13

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
06/04/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 12:26

Emissão da Relação
28/03/2023 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:07

Prazo em Curso
28/02/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2023 12:15

Emissão da Relação
24/02/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:44

Prazo em Curso
09/02/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 12:58

Emissão da Relação
06/02/2023 10:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:04

Autos preparados para expedição
24/11/2022 11:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:58

Autos preparados para expedição
28/07/2022 11:21

Autos preparados para expedição
10/05/2022 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:22

Conclusos para despacho
09/05/2022 21:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/04/2022 15:00

Apensado ao processo numero do processo
26/04/2022 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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