08/11/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 17:05

Expedição de Alvará.
01/11/2024 17:05

Expedição de Alvará.
31/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 07:40

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 07:40

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0803516-31.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Rocha de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 216/217 e 218/219, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
06/08/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:20

INCONSISTENTE
02/08/2024 15:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0803516-31.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Rocha de Souza - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 194-210, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
31/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 00:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:05

Recebidos os autos
10/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:12

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:31

Juntada de Informações
15/04/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:37

Recebidos os autos
04/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 18:25

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:52

Expedição de Carta.
24/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 00:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
08/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 06:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:25

Recebidos os autos
25/07/2023 13:25

Decisão ou Despacho
25/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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