05/06/2025 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 19:18

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 02:08

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801354-42.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscila Araújo de Souza - DECISAO: Ante exposto: I- Declaro o feito saneado.

II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2025 às 16:00h, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

III- Na presente audiência serão colhidos os depoimentos do perito e dos assistentes técnicos, quando for o caso; os depoimentos pessoais das partes, quando requeridos e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC).

IV- Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais, para razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigo 364, § 2º, do CPC).

V- As partes deverão depositar em juízo o rol de testemunhas, com os dados descritos no artigo 450, do Código de Processo Civil, em até 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho (artigo 357, § 4º, do CPC), dispensando-se a intimação da testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC), sob pena de preclusão.

VI- Cabe aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo.

VII- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

VIII- Fica desde já autorizada a participação por videoconferência das partes e testemunhas não residentes na Comarca.

IX- As partes, testemunhas e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes.

X- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências.
24/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:39

Recebidos os autos
18/03/2025 14:39

Decisão de Saneamento e Organização
07/03/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 03:46

Decorrido prazo de parte
20/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801354-42.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Priscila Araújo de Souza - despacho: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
24/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:27

Recebidos os autos
06/05/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 21:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 21:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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