02/09/2025 13:50

Prazo em Curso
02/09/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:47

Emissão da Relação
28/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:41

Prazo em Curso
05/08/2025 10:28

Prazo em Curso
04/08/2025 14:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:41

Emissão da Relação
17/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 20:55

Expedição de Certidão.
21/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 03:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 14:45

Prazo em Curso
02/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/05/2025 18:18

Emissão da Relação
30/05/2025 18:17

Emissão da Relação
30/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:45

Prazo em Curso
15/05/2025 08:11

Prazo em Curso
15/05/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 18:19

Emissão da Relação
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:53

Documento Digitalizado
08/05/2025 17:28

Expedição de Ofício.
07/05/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:07

Prazo em Curso
08/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:41

Prazo em Curso
04/04/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0841302-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Josemária Luiz de Freitas - Manifestação do perito (f. 263): (...) vem manifestar a sua aceitação ao respectivo encargo. (...) Desta forma, informa que a respectiva perícia será realizada: Dia 29 de maio de 2025 Horário às 14:30hs (horário de Mato Grosso do Sul).

Local: Settini Clínica Médica, localizado na Avenida Dr.

Eloy Chaves, nº 956 – Sala 802, Cidade e Comarca de Três Lagoas/MS.
03/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:07

Emissão da Relação
02/04/2025 15:01

Documento Digitalizado
02/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:20

Documento Digitalizado
26/03/2025 14:44

Expedição de Carta.
11/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:13

Expedição de Certidão.
02/03/2025 03:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:37

Autos preparados para expedição
24/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 05:13

Prazo em Curso
13/02/2025 21:58

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0841302-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Josemária Luiz de Freitas - Despacho/decisão: Também, consoante art. 465, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I-arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II-indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.
12/02/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:16

Emissão da Relação
03/02/2025 18:36

Autos preparados para expedição
31/01/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:18

Outras Decisões
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
27/01/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 03:12

Prazo em Curso
07/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0841302-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Josemária Luiz de Freitas - Despacho/decisão: Intime-se o requerente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
19/12/2024 15:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 15:14

Emissão da Relação
18/12/2024 10:04

Prazo em Curso
17/12/2024 15:51

Expedição de Carta.
17/12/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:44

Prazo em Curso
27/11/2024 05:03

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0841302-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Josemária Luiz de Freitas - Despacho/decisão:

Vistos.

Intime-se a parte requerente para que especifique a prova pericial pretendida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Às providências.
25/11/2024 19:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 19:49

Emissão da Relação
04/11/2024 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0841302-26.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Josemária Luiz de Freitas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 11:47

Expedição de Carta.
06/09/2024 11:47

Expedição de Carta.
06/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:35

Expedição de Carta.
06/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/09/2024 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 10:10

Emissão da Relação
03/09/2024 09:26

Autos preparados para expedição
03/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
02/09/2024 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 12:20

Recebida petição inicial
30/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/08/2024 15:39

Redistribuição de Processo - Saída
27/08/2024 15:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
20/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024 14:27

Prazo em Curso
25/07/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB 13975/MS) Processo 0841302-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josemária Luiz de Freitas - 7.

Desse modo, considerando que a necessidade de produção de prova pericial, por si só, não afasta a competência absoluta do Juizado Especial, deve ser mantida a regra prevista no artigo 2º da Resolução nº 200, de 23 de maio de 2018, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 8.

Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
24/07/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 14:27

Emissão da Relação
17/07/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 15:35

Declarada incompetência
17/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/07/2024 07:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803102-96.2024.8.12.0017

Edite Cordeiro de Almeida

Banco Panamericano S/A

Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0803102-96.2024.8.12.0017

Edite Cordeiro de Almeida

Banco Panamericano S/A

Advogado: Eduardo Schmidt Tarnowsky

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0803094-22.2024.8.12.0017

Edite Maria Rocha Lemes

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0829532-46.2018.8.12.0001

Espolio de Joao Eduardo Fernandes Ferrar...

Espolio Rosa Maria de Oliveira Junqueira...

Advogado: Augusto Cesar Guerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0803091-67.2024.8.12.0017

Lourdes Augusto Farias

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2024 21:10

Exibir Processo