12/09/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
10/09/2025 09:12

Prazo em Curso
03/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
02/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:51

Emissão da Relação
08/08/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/07/2025 11:42

Prazo em Curso
09/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 07:44

Prazo em Curso
19/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0803102-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
18/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 09:39

Emissão da Relação
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 07:06

Prazo em Curso
23/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB 79922/RS) Processo 0803102-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 487, I c/c 316, ambos do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesa processuais e honorários de advocatícios em favor da parte requerida, os quais, atenta ao disposto no art. 85, § 2º do CPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

O pagamento da verba sucumbencial, no entanto, deverá permanecer sobrestado, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 08:49

Emissão da Relação
14/05/2025 08:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:55

Registro de Sentença
14/05/2025 08:55

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 00:04

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB 79922/RS) Processo 0803102-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Após, renove-se vista à parte autora para manifestação.
23/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 14:01

Emissão da Relação
16/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:09

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB 79922/RS) Processo 0803102-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Antes de analisar o pedido para realização de perícia, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de f. 208 Às providências.
16/12/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 12:46

Emissão da Relação
12/11/2024 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 08:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:24

Prazo em Curso
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
27/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2024 08:36

Emissão da Relação
24/08/2024 16:07

Prazo em Curso
22/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 02:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
31/07/2024 21:04

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB 79922/RS) Processo 0803102-96.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edite Cordeiro de Almeida - Réu: Banco Pan S.A. - Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
30/07/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:06

Emissão da Relação
11/07/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 15:25

Prazo em Curso
01/07/2024 14:23

Expedição de Carta.
28/06/2024 19:53

Expedição em análise para assinatura
21/06/2024 22:07

Autos preparados para expedição
10/06/2024 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 11:21

Despacho Saneador
04/06/2024 21:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:24

Informação do Sistema
03/06/2024 15:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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