10/09/2025 14:55

Documento Digitalizado
10/09/2025 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
01/09/2025 18:05

Prazo em Curso
01/09/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:09

Emissão da Relação
24/07/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:51

Prazo em Curso
29/04/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB 6972/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0830323-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Campos de Figueiredo, Iara Trentini Maroto - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - 1.

Em atenção ao requerimento de f. 381-382 feito pela parte ré, defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, para a apresentação dos documentos necessários. 2. Às providências.
28/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 06:23

Emissão da Relação
24/04/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:00

Juntada de NULL
10/03/2025 01:19

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB 6972/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0830323-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Campos de Figueiredo, Iara Trentini Maroto - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Considerando o lapso temporal decorrido desde a emissão da guia de levantamento (fl. 371) até a presente data, bem como a ausência de qualquer manifestação por parte da ré a respeito do financiamento, defiro o pedido formulado pela parte autora (fls. 372-373).

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos as seguintes informações e documentos: a) Informar o valor exato que foi levantado nos autos nº 0829740-64.2017.8.12.0001; b)especificar detalhadamente como o montante foi utilizado no financiamento da parte autora; c) Identificar quais parcelas foram efetivamente quitadas com o valor levantado; d) Informar se o procedimento adotado pela instituição financeira seguiu a destinação pretendida pela parte autora; e) Esclarecer até qual parcela o financiamento foi pago com o valor levantado; f) Apresentar o saldo atual do financiamento, com a devida atualização conforme contrato; g) Juntar aos autos a planilha contendo todas as parcelas previstas e assinadas, bem como eventuais encargos incidentes. Às providências e intimações necessárias.
27/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 08:17

Emissão da Relação
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 18:05

Proferida decisão interlocutória
20/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:43

Informação do Sistema
15/11/2024 07:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 16:50

Juntada de Ofício
30/10/2024 07:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 01:17

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB 6972/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0830323-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Campos de Figueiredo, Iara Trentini Maroto - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - 1.

Atento aos documentos apresentados com a petição inicial e à complementação de f. 235-236, não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO a assistência judiciária gratuita. 2.

Ciente do acórdão do Eg.

TJMS que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Banco réu (AgI 1414511-71.2024.8.12.0000), mantendo integralmente a decisão deste Juízo que concedeu a tutela de urgência à parte autora (f. 232-234 e 332-339).

Diante do resultado do recurso, julgo prejudicado o pedido de retratação do Banco réu (f. 319-320). 3.

Registro que, em cumprimento à tutela de urgência concedida, houve comunicação do cancelamento das averbações pelo Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição (f. 248-256), bem como a juntadas pela parte ré de consultas aos cadastros de inadimplentes (f. 273-280). 4.

Tendo em vista que ainda não houve julgamento do Conflito Negativo de Competência (CC 1603975-17.2024.8.12.0000), em continuidade ao feito, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré (f. 260-318).
04/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
03/10/2024 19:05

Emissão da Relação
03/10/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:32

Outras Decisões
03/10/2024 10:29

Documento Digitalizado
03/10/2024 10:20

Juntada de Ofício
30/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:24

Informação do Sistema
20/08/2024 01:23

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB 6972/MS) Processo 0830323-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Campos de Figueiredo, Iara Trentini Maroto - Ciência à parte Requerente acerca da carta com AR positiva a fls. 247, e da juntada de ofício do SRI, a fls. 248/256.
13/08/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 19:17

Emissão da Relação
09/08/2024 19:12

Juntada de Ofício
08/08/2024 15:47

Documento Digitalizado
08/08/2024 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:50

Documento Digitalizado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Martins Pereira (OAB 6972/MS) Processo 0830323-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Campos de Figueiredo, Iara Trentini Maroto - Isso posto, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento de tutela de urgência e, assim: (i) Oficie-se ao CRI de Imóveis da 1ª Circunscrição de Campo Grande (MS), para que proceda o cancelamento das AV. 0.6 - Prenotação 660.250 de 16/05/2017 - e AV 07 - Prenotação 662.950 de 10/07/2017 -, sobre o imóvel objeto da matrícula nº 99.204; (ii) Outrossim, intime-se a instituição financeira ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retire o nome dos autores dos órgãos de restrição ao crédito - Elias Campos de Figueredo, CPF nº *54.***.*60-34 e Iara Trentini Maroto, CPF nº *44.***.*36-87 -, decorrente de débitos relacionados ao contrato de financiamento 074582230000111, bem como, se abstenha de proceder qualquer meio extrajudicial de alienação do imóvel em questão, sob risco de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias; (iii) Sem prejuízo da análise do conflito de competência, intimem-se os autores para que comprovem o pagamento das custas iniciais, bem assim, a regularização dos documentos faltantes, constantes em certidão à f. 207; (iv) Por fim, encaminhem-se cópia da respectiva decisão ao i.

Relator do Conflito de Competência nº 1603975-17.2024.8.12.0000. Às providências.
29/07/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 15:28

Documento Digitalizado
26/07/2024 15:24

Documento Digitalizado
26/07/2024 14:00

Expedição de Ofício.
26/07/2024 14:00

Expedição de Carta.
26/07/2024 13:59

Expedição de Ofício.
26/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:04

Emissão da Relação
26/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2024 12:27

Autos preparados para expedição
26/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 18:46

Proferida decisão interlocutória
24/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/07/2024 18:07

Redistribuição de Processo - Saída
19/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:14

Juntada de Ofício
18/07/2024 14:59

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 10:15

Prazo em Curso
27/06/2024 16:28

Documento Digitalizado
27/06/2024 16:28

Documento Digitalizado
26/06/2024 16:44

Informação do Sistema
20/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 14:54

Expedição de Ofício.
20/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/06/2024 17:34

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 17:33

Emissão da Relação
19/06/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 16:27

Tutela Provisória
12/06/2024 18:38

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/06/2024 17:38

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:47

Prazo em Curso
10/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 07:42

Emissão da Relação
07/06/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:55

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 12:46

Emissão da Relação
29/05/2024 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 11:21

Proferida decisão interlocutória
21/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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