06/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:19

Autos preparados para expedição
03/07/2025 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
07/06/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:42

Prazo em Curso
06/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:34

Emissão da Relação
04/06/2025 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
11/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:42

Prazo em Curso
17/02/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 18:48

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 04:20:15, 2ª Vara Cível.
17/12/2024 15:13

Autos preparados para expedição
10/12/2024 07:19

Prazo em Curso
16/10/2024 14:28

Evolução da Classe Processual
30/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:20

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0800565-43.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Cezar da Silva - Trata-se de Pedido de Benefício Previdenciário proposto por Junior Cezar da Silva em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Às fl. 116/121, o requerido juntou aos autos petição com proposta de acordo sobre a qual se manifestou a parte autora, à fl. 129, concordando com tal proposta.

Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 12:22

Emissão da Relação
20/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 19:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:20

Registro de Sentença
19/08/2024 19:20

Homologada a Transação
15/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.
06/08/2024 10:50

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS) Processo 0800565-43.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Cezar da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do pedido de fls. 116/121, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 15:08

Emissão da Relação
04/07/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.
04/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:31

Prazo em Curso
25/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:55

Expedição de Carta.
24/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:53

Autos preparados para expedição
24/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:06

Emissão da Relação
23/06/2024 22:20

Prazo em Curso
23/06/2024 22:19

Autos preparados para expedição
21/06/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:04

Prazo em Curso
11/06/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 07:32

Emissão da Relação
07/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 07:09

Emissão da Relação
14/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:31

Prazo em Curso
15/03/2024 18:07

Documento Digitalizado
13/03/2024 10:58

Prazo em Curso
12/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 14:30

Expedição de Carta.
12/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 07:41

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 07:36

Emissão da Relação
08/03/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 16:25

Tutela Provisória
08/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:40:00, 2ª Vara Cível.
08/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 15:13

Informação do Sistema
28/02/2024 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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