05/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Defiro a consulta junto aos sistemas Infojud (declarações de bens e DOI) e Renajud, sendo que as informações fiscais deverão permanecer em sigilo ante a natureza destas. À Serventia para que promova a busca das informações perante os sistemas.

No caso de serem encontrados bens móveis (veículos), promova-se a inclusão de restrições de circulação e transferência, bem como intime-se a exequente para que informe se tem interesse na penhora e indique o local em que o (s) veículo (s) poderá (ão) ser encontrado (s).

Decorrido o prazo da intimação e, sendo o caso, expeça-se mandado de penhora ou, nada sendo requerido, proceda-se o levantamento das restrições Renajud.

Se não forem localizados bens intime-se a exequente para que requeira o que de direito.
04/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 22:29

Prazo em Curso
03/09/2025 19:56

Documento Digitalizado
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Emissão da Relação
03/09/2025 11:17

Prazo em Curso
24/07/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:37

Outras Decisões
06/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:18

Autos entregues em carga ao Defensor
15/02/2025 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
27/01/2025 10:13

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS) Processo 0006327-45.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: SAMIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Às fls. 50 foi realizada a busca de valores em contas bancárias do executado e embora tenha ocorrido sucesso parcial no bloqueio, a quantia era insignificante, motivo pelo qual foi desbloqueada, conforme decisão de fls.65.

No mais, intime-se o executado para que se manifeste sobre a proposta de acordo ofertada pela exequente às fls. 77.
23/01/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 09:48

Emissão da Relação
17/12/2024 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 18:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS) Processo 0006327-45.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: SAMIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Decisão: Conforme consulta ao sistema do Sisbajud, documentada por meio do extrato anexo, verifica-se que houve sucesso parcial no bloqueio on-line determinado, todavia, a quantia bloqueada é insignificante para satisfazer o crédito cobrado nesta Execução, de modo que sua penhora não atenderia aos fins do artigo 831 do NCPC.

Por essa razão, no mesmo ato da consulta, determinei o desbloqueio do referido valor, eis que não servindo ao processo, não há razão jurídica para que permaneça indefinidamente bloqueado.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens para penhora ou requerer o que lhe for de direito
29/07/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:47

Autos entregues em carga ao Defensor
26/07/2024 18:47

Emissão da Relação
26/07/2024 17:14

Documento Digitalizado
22/07/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:09

Documento Digitalizado
19/07/2024 00:08

Documento Digitalizado
19/07/2024 00:07

Documento Digitalizado
12/06/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2024 18:40

Conclusos para decisão
01/12/2023 20:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/11/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor
10/10/2023 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
18/09/2023 20:23

Prazo em Curso
15/09/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 16:01

Emissão da Relação
21/08/2023 11:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2023 16:10

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:10

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:05

Apensado ao processo numero do processo
01/06/2023 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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