10/06/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 04:13

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836276-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rosilene José de Lima - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação da parte acerca do retorno dos autos.
15/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:03

Recebidos os autos
30/04/2025 14:03

Recebidos os autos
30/04/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
01/12/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836276-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Às contrarrazões.
19/11/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 04:51

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836276-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rosilene José de Lima - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e DENEGO a segurança, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
04/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:56

Recebidos os autos
16/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:56

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 20:43

Recebidos os autos
05/09/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS) Processo 0836276-47.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rosilene José de Lima - Decisão de fls. 64-66: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação das autoridades tidas como coatoras para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro o pedido de justiça gratuita à impetrante."
24/07/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 21:27

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:38

Recebidos os autos
22/07/2024 18:38

Tutela Provisória
22/07/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 22:47

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:32

Recebidos os autos
24/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 08:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/06/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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