16/07/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
25/03/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0856376-57.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reginaldo dos Santos Oliveira - Exectdo: Norte Sul Tecnologia, Francys Benites - Evolua-se para cumprimento de sentença.

Em vista das informações trazidas aos autos pela parte autora acerca do descumprimento do acordo homologado, que previa o prazo de 30 (trinta) a 45 (quarenta e cinco dias) a contar da data da sua assinatura (fls.188-190) acolho o pedido de cumprimento de sentença acompanhado do cálculo correspondente (fls.180-184).

Sendo assim, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pelo Diário Oficial, para que no prazo legal dê cumprimento à sentença, procedendo ao pagamento da quantia no prazo de 15 dias, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, nos termos do título judicial, até a data do depósito, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e §1º e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex.
17/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 22:18

Evolução da Classe Processual
27/02/2025 17:12

Recebidos os autos
20/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0856376-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo dos Santos Oliveira - Réu: Norte Sul Tecnologia, Francys Benites - Intime-se o autor para que esclareça o pedido de fls. 180/184 haja vista os termos do acordo homologado (fls. 164/166), bem como não há informação quanto ao descumprimento das obrigações dos réus.
20/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:38

Recebidos os autos
13/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 19:00

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:48

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0856376-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo dos Santos Oliveira - Réu: Francys Benites, Norte Sul Tecnologia - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 164/166 por Reginaldo dos Santos Oliveira e Francys Benites e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Homologo a desistência manifestada no acordo na cláusula 7ª (fls. 165).

Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:06

Recebidos os autos
12/07/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:05

Homologada a Transação
03/07/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 08:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:21

de Conciliação
07/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 11:29

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 06:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 10:51

Recebidos os autos
08/02/2024 10:51

Determinada Requisição de Informações
08/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 11:17

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 17:43

Recebidos os autos
19/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 10:45

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:16

Recebidos os autos
06/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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