23/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:19

Prazo em Curso
12/09/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0856666-72.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravante: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravada: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Agravada: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Agravado: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:04

Processo Dependente Iniciado
20/08/2025 15:54

Prazo em Curso
19/08/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/08/2025 02:10

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0856666-72.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Recorrido: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Recorrido: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Recorrido: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Decolar.com Ltda, Tam - Linhas Aéreas S/A.
18/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 17:36

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 14:32

Recurso Especial
14/08/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:00

Prazo em Curso
21/07/2025 03:48

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0856666-72.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Recorrido: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Recorrido: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Recorrido: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.
18/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:39

Processo Dependente Iniciado
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0856666-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargada: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Embargada: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Embargado: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA- SUPOSTA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0856666-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargada: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Embargada: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Embargado: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0856666-72.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargante: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargada: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Embargada: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Embargado: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856666-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Apelada: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Apelada: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Apelado: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856666-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelante: Decolar.com Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Apelada: Karina Ribeiro Mauro Scaff Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Apelada: Sumaia Kesrouani Borges Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Apelado: Soraia Kesrouani Advogado: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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