23/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0825331-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Silvia Martins Rocha - Intimação da Parte Exequente para se manifestar acerca do cancelamento do Alvará f. 191 no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais.
28/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:54

Recebidos os autos
12/11/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0825331-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Silvia Martins Rocha - Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação.

Intime-se a parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, informe dados bancários para expedição de alvará, quanto aos valores depositados na subconta nº987692, com as devidas correções monetárias, o qual fica, desde já, autorizado.

Atente-se ao percentual de 15% do valor, referente aos honorários contratuais em favor de Lacerda e Lopes Advogadas Associadas S.S., conforme preenchido no ofício requisitório à f. 136.

Ressalta-se que é vedada a expedição de alvará em favor de terceiro, nos termos do art. 11, §4º, da PORTARIA Nº 936/2016 TJMS.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Por fim, à míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado e, tudo feito, arquive-se, com as cautelas legais.
04/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:00

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 19:06

Recebidos os autos
30/10/2024 19:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0825331-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Silvia Martins Rocha - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.168-169
01/10/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0825331-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Silvia Martins Rocha - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.156
24/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Recebidos os autos
30/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 10:15

Recebidos os autos
16/03/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:35

Recebidos os autos
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:12

Recebidos os autos
19/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 18:17

Recebidos os autos
13/11/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:30

Recebidos os autos
27/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:26

Recebidos os autos
04/01/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 00:51

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:06

Recebidos os autos
31/08/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 14:05

Recebidos os autos
15/08/2022 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/08/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 07:48

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 07:48

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2022 16:34

Recebidos os autos
08/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 11:37

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2022 11:35

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2022 11:34

Retificação de Classe Processual
30/06/2022 11:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/06/2022 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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