22/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:05

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:33

Recebidos os autos
14/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mattos Franco (OAB 21195/MS), Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG), Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB 121515/MG) Processo 0858223-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melkis Nunes Sanches - Réu: Via Sul Engenharia Ltda, Jardim Unique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Segunda Instância, bem como para que a parte Requerida para que informa seus dados bancários, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará do valor consignado, nos termos da sentença.
13/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 12:42

Recebidos os autos
09/06/2025 12:42

Recebidos os autos
14/04/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:46

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:45

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 04:54

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG), Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB 121515/MG) Processo 0858223-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Via Sul Engenharia Ltda, Jardim Unique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar-se acerca do recurso de apelação de fls. 408-417
18/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mattos Franco (OAB 21195/MS), Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG), Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB 121515/MG) Processo 0858223-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melkis Nunes Sanches - Réu: Via Sul Engenharia Ltda, Jardim Unique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
17/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:49

Recebidos os autos
14/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mattos Franco (OAB 21195/MS), Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG), Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB 121515/MG) Processo 0858223-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melkis Nunes Sanches - Réu: Via Sul Engenharia Ltda, Jardim Unique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES, a fim de declarar abusivos os valores exigidos do autor para fins de quitação antecipada do importe de entrada do imóvel adquirido junto a pessoa jurídica ré, bem como confirmar o valor de R$ 3.146,97, consignado em Juízo para fins de quitação integral Condena-se, ainda, as ré ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$2.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, atendendo a natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se alvará do valor consignado em favor da ré e posteriormente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
29/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Recebidos os autos
27/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mattos Franco (OAB 21195/MS), Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG), Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB 121515/MG) Processo 0858223-31.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melkis Nunes Sanches - Réu: Via Sul Engenharia Ltda, Jardim Unique Incorporação Imobiliária Spe Ltda - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
29/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:44

Recebidos os autos
19/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 22:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:56

Recebidos os autos
11/03/2024 17:56

Outras Decisões
18/10/2023 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 20:20

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 19:55

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:57

Recebidos os autos
06/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2023 13:29

de Conciliação
25/05/2023 12:51

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 18:07

Recebidos os autos
18/04/2023 18:07

Outras Decisões
17/04/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
17/04/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 20:25

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 09:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:18

Recebidos os autos
17/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:27

Recebidos os autos
19/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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