01/07/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:43

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gomes de Brito (OAB 14115/MS) Processo 0844635-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Rossi Ideal Parque dos Jatobás I - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls . 506-517
30/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gomes de Brito (OAB 14115/MS), Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt (OAB 14697/MS) Processo 0844635-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Rossi Ideal Parque dos Jatobás I - Réu: Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt, Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:03

Recebidos os autos
29/04/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Gomes de Brito (OAB 14115/MS), Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt (OAB 14697/MS) Processo 0844635-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Rossi Ideal Parque dos Jatobás I - Réu: Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt, Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE PROCEDENTES o pedido formulado na inicial, a fim de condenar a parte requerida ao pagamento das taxas condominiais vencidas no período de abril de 2019 a abril de 2020, junho de 2021 e de abril de 2022 a março de 2023, incluindo-se aquelas que venceram no curso do processo, acrescidas de correção monetária pelo IGP/FGV, e juros moratórios de 1% a.m, calculados a partir das datas de cada vencimento até o efetivo pagamento, bem como acrescido da multa moratória de 2%.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitram-se em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
18/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:58

Recebidos os autos
11/02/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:58

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 20:28

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Gomes de Brito (OAB 14115/MS), Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt (OAB 14697/MS) Processo 0844635-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Rossi Ideal Parque dos Jatobás I - Réu: Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt, Paulo Henrique Silva Pelzl Bitencourt - I.

Analisando os autos, verifico que o Requerido, não obstante tenha formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos que comprovem a hipossuficiência alegada.

Assim, determino que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada.

II.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

III. Às providências e intimações necessárias.
29/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:44

Recebidos os autos
19/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:29

Recebidos os autos
10/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 13:20

de Conciliação
31/01/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
29/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 07:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:46

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
14/11/2023 10:13

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2023 17:57

de Conciliação
29/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:04

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 16:35

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:52

Recebidos os autos
14/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 14:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:29

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:31

Recebidos os autos
17/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:06

Realizado cálculo de custas
09/08/2023 18:06

Realizado cálculo de custas
09/08/2023 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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