TJMS - 0800898-40.2023.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLEICIANE DIAS DE OLIVEIRA SPINELLI MEI

CNPJ: 46.977.066/0001-37

Advogados

BRUNO SOUZA OTERO

WALERF DUARTE OLIVEIRA

EDISLAINE MATIAS DIAS

Polo Passivo

Partes

FRANCIELEN OLIVEIRA DE PAULA

CPF *18.***.*66-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/08/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 17:53

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 07:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 17:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/07/2025 17:58

    Autos preparados para expedição

  • 04/07/2025 05:02

    Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

  • 03/07/2025 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/07/2025 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:24

    Registro de Sentença

  • 02/07/2025 12:24

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/07/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 13:25

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2025 07:37

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2025 07:37

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2025 07:36

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2025 07:36

    Documento Digitalizado

  • 01/07/2025 07:35

    Documento Digitalizado

  • 26/06/2025 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 13:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/05/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 13:38

    Prazo em Curso

  • 23/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 12:57

    Prazo em Curso

  • 30/04/2025 13:23

    Juntada de NULL

  • 30/04/2025 13:23

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 13:23

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2025 08:53

    Prazo em Curso

  • 03/04/2025 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 15:24

    Autos preparados para expedição

  • 17/03/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2025 08:46

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 08:45

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 09:14

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/02/2025 09:12

    Evolução da Classe Processual

  • 26/01/2025 16:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 16:25

    Processo Reativado

  • 24/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/10/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 09:26

    Transitado em Julgado em data

  • 22/10/2024 10:39

    Prazo em Curso

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    Franciellen Oliveira de Paula - réu-revel Processo 0800898-40.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Franciellen Oliveira de Paula - Republicar para revel: Sentença: (...) Posto isso, conheço dos embargos de declaração, pois, tempestivos e desacolho-os por não verificar de omissão, contradição, obscuridade, e/ou eventual erro material, na r. sentença proferida às fl.57/61, com fundamento no artigo 48, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. (...) Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a) que não acolheu os embargos de declaração interpostos (art. 40 da Lei 9.099/95).

  • 16/10/2024 20:19

    Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/10/2024 10:51

    Emissão da Relação

  • 26/09/2024 11:45

    Prazo em Curso

  • 26/09/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 20:14

    Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 11:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/09/2024 09:45

    Emissão da Relação

  • 18/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:05

    Registro de Sentença

  • 18/09/2024 10:05

    Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/09/2024 10:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/09/2024 10:04

    Expedição de NULL.

  • 16/09/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/08/2024 17:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:40

    Prazo em Curso

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edislaine Matias Dias (OAB 23037/MS), Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS), Walerf Duarte Oliveira (OAB 24052MS/) Processo 0800898-40.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gleiciane Dias de Oliveira Spinelli Mei - Sentença: (...) ISSO POSTO, fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância de R$ 1.649,23 (mil, seiscentos e quarenta e nove reais, vinte e três centavos), atualizados monetariamente pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art.406, CC c/c art.161, § 1º, CTN), ambos devidos desde o vencimento das obrigações contidas nas notas promis órias (fl.1 /17 art.397, CC).

    Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.5, primeira parte, da Lei Federal nº9.09/95. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Proceso Civil.

  • 31/07/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/07/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2024 08:51

    Emissão da Relação

  • 25/07/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:06

    Registro de Sentença

  • 25/07/2024 13:06

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 25/07/2024 13:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2024 13:05

    Expedição de NULL.

  • 25/07/2024 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/06/2024 08:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/06/2024 08:41

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/02/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 15:58

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 05/02/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 15:00

    Juntada de NULL

  • 15/12/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 09:14

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 11/12/2023 20:16

    Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 10:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2023 08:46

    Emissão da Relação

  • 07/12/2023 06:56

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/12/2023 06:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 12:59

    Autos preparados para expedição

  • 22/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:54

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 17/11/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 13:36

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 17:23

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 13/11/2023 16:42

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 10/11/2023 14:28

    Juntada de NULL

  • 10/11/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 16:59

    Prazo em Curso

  • 20/10/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 08:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2023 09:53

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 20/09/2023 20:15

    Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 09:28

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 20/09/2023 09:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2023 09:25

    Emissão da Relação

  • 20/09/2023 09:20

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 20/09/2023 09:20

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 08:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/09/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:41

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 12/09/2023 12:37

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 12:37:33, Juizado Especial Adjunto.

  • 11/09/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 16:53

    Juntada de Pedido de Substabelecimento

  • 22/08/2023 17:08

    Juntada de NULL

  • 22/08/2023 17:08

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:44

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 14:06

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:50

    Autos preparados para expedição

  • 27/07/2023 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2023 03:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/07/2023 11:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/07/2023 20:30

    Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 11:23

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/07/2023 10:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/07/2023 10:56

    Emissão da Relação

  • 05/07/2023 10:22

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/07/2023 10:19

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2023 15:15

    Autos preparados para expedição

  • 26/06/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 22/06/2023 09:14

    Autos preparados para expedição

  • 21/06/2023 07:03

    Informação do Sistema

  • 21/06/2023 07:02

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 20/06/2023 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827907-64.2024.8.12.0001

Edson Ferreira

Americanas S.A

Advogado: Alyne Franca Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0800189-81.2024.8.12.0037

Terezinha de Jesus Nazareno Santos

STAR Meg Colchoes LTDA

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0837498-50.2024.8.12.0001

Sergio Paulo Grotti

Condominio Residencial Luiz Xvi

Advogado: Sergio Paulo Grotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800967-72.2023.8.12.0009

Diemes Barbosa de Oliveira LTDA

Katia Cristina Marcal Gouveia

Advogado: Rafhaela Nogueira de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800939-52.2024.8.12.0015

Edicelia Vilalba

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 16:25

Exibir Processo