23/09/2025 15:11

Juntada de NULL
17/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, da perícia redesignada para o dia 26 de novembro de 2025, às 9h30, conforme manifestação do perito de fls. 93.
08/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:49

Prazo em Curso
05/09/2025 18:49

Prazo em Curso
05/09/2025 18:48

Expedição de Mandado.
05/09/2025 18:03

Juntada de NULL
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:36

Emissão da Relação
02/09/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:08

Prazo em Curso
25/08/2025 21:08

Prazo em Curso
25/08/2025 21:03

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:11

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 14:57

Autos preparados para expedição
13/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:42

Prazo em Curso
18/06/2025 10:17

Autos preparados para expedição
05/06/2025 17:14

Documento Digitalizado
05/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:53

Documento Digitalizado
03/06/2025 08:50

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:24

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 17:24

Autos preparados para expedição
21/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801337-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ledir Aguilera Dantas - 4.

Para comprovação das controvérsias determino a produção de prova pericial.

Nomeio para o encargo o médico Dr.

Nelson Andrade Quelho, cujos honorários serão devidos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Resolução/CJF nº 558, de 22.05.2007, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados.

Deverá o cartório expedir o necessário para a efetivação desse pagamento. 5.

Faculta-se às partes a complementação dos quesitos já apresentados, bem como a indicação de Assistentes Técnicos, no prazo legal.

Quesitos do juízo: 1-) A parte autora é acometida por doenças ou lesões? 2-) Essas são incapacitantes? Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? 3-) A incapacidade é total ou parcial? Se parcial, em que proporção? 4-) É possível precisar a data em que se iniciou a incapacidade? 5) Em caso de incapacidade temporária, qual a data do término da incapacidade? 6) A incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença profissional? 7) A parte autora pode exercer outras atividades que garantam a sua subsistência, que não sejam aquelas exercidas habitualmente? 6.

Sem nova conclusão, cientifique-se o perito da nomeação e para que fixe dia e hora para realizar a perícia e dê início, sendo que na forma do art. 477 do CPC, assino-lhe o prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo em cartório. 7.

Vindo o Laudo, sem nova conclusão, digam as partes sobre o mesmo no prazo de 15 dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para a manifestação sobre o Laudo do Perito Oficial. 8.

Por fim, conclusos.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Dou o feito por saneado.

Cumpra-se.
20/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 12:00

Autos preparados para expedição
19/05/2025 11:56

Emissão da Relação
08/05/2025 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 11:06

Despacho Saneador
08/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
02/12/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 04:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.
10/10/2024 18:35

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801337-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ledir Aguilera Dantas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do teor da contestação de pág. 59-64.

Sem prejuízo, com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 18:35

Emissão da Relação
02/10/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
06/09/2024 17:35

Prazo em Curso
06/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:44

Emissão da Relação
30/08/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 18:05

Emissão da Relação
27/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:54

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801337-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ledir Aguilera Dantas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 41/49.
07/08/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 11:49

Emissão da Relação
02/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Perosa (OAB 14009B/MS) Processo 0801337-96.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ledir Aguilera Dantas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
30/07/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:24

Expedição de Carta.
29/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:13

Emissão da Relação
25/07/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 16:47

Recebida petição inicial
16/07/2024 17:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 17:03

Informação do Sistema
16/07/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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