TJMS - 0801475-96.2015.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2025 14:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 13:22
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 10:17
Arquivado Provisoriamente
-
12/02/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:25
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 14:22
Remetidos os Autos para destino.
-
07/01/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 11:39
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:59
Remetidos os Autos para destino.
-
23/09/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:22
Recebidos os autos
-
02/08/2024 10:22
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0801475-96.2015.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raniel Aparecido Antunes Lucena - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/07/2024 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 06:28
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 06:27
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 06:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/07/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:16
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:51
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 16:22
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 21:01
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 21:01
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 21:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2023 20:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 20:37
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2023 20:36
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 20:11
Decorrido prazo de parte
-
30/10/2023 22:07
Evolução da Classe Processual
-
19/09/2023 06:45
Recebidos os autos
-
23/08/2023 03:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 08:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/07/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:10
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/03/2023 09:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2023 10:20
Recebidos os autos
-
11/03/2023 10:20
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2023 00:23
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 06:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 06:26
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 06:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/02/2023 08:40
Recebidos os autos
-
28/02/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 02:54
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 01:02
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 03:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 14:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2022 11:07
Recebidos os autos
-
27/10/2022 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
29/09/2022 00:25
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2022 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2022 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2022 07:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/09/2022 14:51
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2022 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 15:58
Recebidos os autos
-
11/09/2022 15:58
Não-Acolhimento
-
20/05/2022 18:36
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 06:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2022 00:18
Decorrido prazo de parte
-
16/05/2022 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2022 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2022 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 08:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/05/2022 16:30
Recebidos os autos
-
03/05/2022 16:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/03/2022 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2022 01:16
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 09:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/12/2021 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2021 03:04
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 18:38
Recebidos os autos
-
24/11/2021 18:38
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2021 02:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 10:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2021 10:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/08/2021 15:27
Recebidos os autos
-
31/08/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 08:21
Processo Reativado
-
18/07/2021 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
31/05/2021 13:15
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2021 13:02
Decorrido prazo de parte
-
31/05/2021 12:59
Recebidos os autos
-
19/04/2021 00:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2021 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2021 07:42
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2021 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2021 12:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2021 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 17:56
Recebidos os autos
-
05/04/2021 17:56
Recebidos os autos
-
09/10/2019 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2019 17:21
Remetidos os Autos para destino.
-
09/10/2019 17:21
Remetidos os Autos para destino.
-
08/10/2019 22:21
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2019 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2019 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2019 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 09:06
Recebidos os autos
-
13/09/2019 09:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2019 01:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2019 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2019 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2019 16:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/06/2019 17:24
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2019 10:45
Recebidos os autos
-
10/05/2019 10:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/01/2019 15:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/01/2019 18:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2019 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
09/01/2019 11:30
Recebidos os autos
-
09/01/2019 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2018 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/12/2018 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2018 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 12:22
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2018 12:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2018 12:19
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2018 21:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/11/2018 21:03
Recebidos os autos
-
09/11/2018 21:03
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2018 21:03
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2018 21:03
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2018 03:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2017 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2017 10:24
Recebidos os autos
-
10/04/2017 10:24
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2017 18:56
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2017 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2017 18:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/04/2017 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
03/04/2017 12:27
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2017 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2017 12:41
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2017 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2017 20:09
Recebidos os autos
-
22/03/2017 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2017 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2017 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2017 16:02
Juntada de tipo de documento
-
09/03/2017 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/03/2017 12:42
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2017 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2017 09:36
Recebidos os autos
-
07/03/2017 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2017 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2017 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2017 13:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2017 13:03
Juntada de tipo de documento
-
16/02/2017 18:10
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2017 20:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2017 18:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2017 18:00
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2017 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2017 16:32
Recebidos os autos
-
13/02/2017 16:31
Remetidos os Autos para destino.
-
13/02/2017 16:31
Remetidos os Autos para destino.
-
23/01/2017 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2017 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2016 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2016 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2016 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2016 10:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/12/2016 19:19
Recebidos os autos
-
02/12/2016 15:34
Decisão ou Despacho
-
02/12/2016 12:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/12/2016 08:50
Recebidos os autos
-
02/12/2016 08:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2016 19:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2016 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2016 17:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/11/2016 17:29
Recebidos os autos
-
24/11/2016 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2016 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2016 11:09
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2016 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2016 15:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2016 14:57
Recebidos os autos
-
30/08/2016 14:57
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2016 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2016 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
26/08/2016 10:21
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2016 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
26/08/2016 10:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/08/2016 17:44
Recebidos os autos
-
19/08/2016 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2016 16:46
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2016 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2016 02:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2016 17:54
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2016 08:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2016 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2016 08:40
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2016 11:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2016 13:50
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2016 18:30
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2016 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2016 11:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2016 18:50
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2016 17:01
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2016 16:35
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2016 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2016 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2016 16:05
Remetidos os Autos para destino.
-
16/02/2016 14:04
Assistência Judiciária Gratuita
-
16/02/2016 12:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2016 16:58
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2016 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2016 18:09
Recebidos os autos
-
02/02/2016 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2016 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2016 11:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2016 18:38
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2016 14:54
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2016 06:36
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2016 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2016 11:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2015 17:55
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2015 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2015 20:39
Recebidos os autos
-
09/12/2015 20:39
Gratuidade da Justiça
-
03/12/2015 18:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/12/2015 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2015 18:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2015
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800967-72.2023.8.12.0009
Diemes Barbosa de Oliveira LTDA
Katia Cristina Marcal Gouveia
Advogado: Rafhaela Nogueira de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2023 09:35
Processo nº 0800939-52.2024.8.12.0015
Edicelia Vilalba
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2024 16:25
Processo nº 0800898-40.2023.8.12.0009
Gleiciane Dias de Oliveira Spinelli MEI
Francielen Oliveira de Paula
Advogado: Edislaine Matias Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 20:35
Processo nº 0801337-96.2024.8.12.0015
Ledir Aguilera Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Rafael Perosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2024 15:55
Processo nº 0801475-96.2015.8.12.0009
Raniel Aparecido Antunes Lucena
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Jucelino Oliveira da Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2019 12:21