04/04/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0868887-87.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Irene dos Santos Salicano - Sentença: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Irene dos Santos Salicano contra Maria Fernanda da Silva Pereira e Ulisses Augusto Lera, já qualificados, sem resolução do mérito."
13/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:37

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 19:48

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0868887-87.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Irene dos Santos Salicano - Intimação do despacho de p. 95: "[...] 2.

Assim, antes de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, proceda a inclusão do DETRAN/MS e do Estado de Mato Groso do Sul no pólo pasivo da lide, cabendo, em igual prazo, inclusive formular pedido(s) de mérito certo(s) e determinado(s) em relação a eles, sob pena de extinção."
24/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:14

Recebidos os autos
22/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 13:31

Recebidos os autos
21/05/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:04

Decorrido prazo de parte
23/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:11

Recebidos os autos
19/04/2024 14:10

Declarada incompetência
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 16:32

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 14:59

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:08

Recebidos os autos
01/12/2023 18:08

Outras Decisões
30/11/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 18:28

Retificação de Classe Processual
30/11/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 16:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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